Segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), de janeiro a agosto de 2019, o sistema de transporte coletivo da capital transportou, em média, 5.512.000 passageiros por mês. Em comparação a este mesmo período, no ano de 2021, a média mensal de passageiros é de 3.034.000, o que representa uma queda percentual de 45%, apesar da retomada de alguns setores da economia.

A queda de passageiros é considerada muito grave para o sistema, pois, em João Pessoa, o passageiro pagante é a única fonte de receita do setor. De acordo com o Sintur-JP, essa conta não fecha e as empresas concessionárias estão enfrentando dificuldades financeiras.

“O atual modelo adotado em João Pessoa, onde o passageiro pagante é a única fonte de receitas para o transporte coletivo, está se configurando cada vez mais insustentável. A receita é insuficiente para cobrir os custos do setor e isso compromete cada vez mais a qualidade do serviço para uma população que já está sofrendo muito com a situação econômica do nosso país”, diz o diretor-institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira.

Entre itens fixos e variáveis, os principais custos do sistema são combustível; rodagem, pneus, peças e lubrificantes; depreciação; salário dos funcionários; despesas gerais e impostos. Todos esses custos impactam diretamente na tarifa.

No caso da capital paraibana, a Prefeitura Municipal reduziu em 50% o ISS e o Governo do Estado reduziu em 50% o ICMS sobre o óleo diesel para a região metropolitana e para o transporte coletivo urbano. Graças a essas desonerações, o preço da tarifa não subiu, permanecendo em R$ 4,15.

“São importantíssimas essas atitudes de desonerações tributárias, por parte da Prefeitura e do Governo do Estado, porque demonstram o reconhecimento da necessidade dos poderes públicos de agirem em benefício da população que necessita do transporte coletivo. Embora tenham concedido essas desonerações apenas por um curto período de tempo, esperamos que haja sensibilidade das autoridades para que essa população não seja penalizada com aumentos de tarifa, a exemplo de várias outras cidades que já avançaram um pouco mais e hoje subsidiam a passagem para a população mais carente”, pontuou Isaac.

Entidade nacional aponta colapso no setor de transporte público

Segundo o Sintur-JP, o setor de transporte coletivo em João Pessoa opera com déficit mensal entre a receita e os custos, evidenciando que, se não houver uma redução nos custos operacionais ou aumento da receita, o setor provavelmente entrará em colapso.

A crise, no entanto, é de abrangência nacional e também foi pontuada pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU). De acordo com a entidade, que representa as empresas que prestam serviços de ônibus urbanos e metropolitanos no país, o transporte coletivo (ônibus urbano) tem metade da demanda antes da pandemia e prejuízos que chegam na casa dos R$ 16 bilhões. A associação cobra medidas para um financiamento sustentável do transporte público.