Alimentos, para o Direito de Família, constituem-se em tudo aquilo de que uma pessoa necessita para sua subsistência, de modo compatível com a sua condição social, incluindo nesse conceito as despesas com alimentação propriamente dita, educação, saúde, vestuário, lazer...

Uma questão que sempre gera muitas dúvidas em matéria de Sucessões é a forma como será dividido o patrimônio do falecido quando ele deixa descendentes (filhos, netos, bisnetos etc.) e viúvo(a). Ocorrendo essa situação, em que há descendentes e cônjuge...

O Direito das Sucessões é um ramo do Direito Civil que estabelece um conjunto de normas jurídicas que disciplina a transferência do patrimônio de um indivíduo após a sua morte. Sucessão significa ato ou efeito de suceder(-se); substituição. É, justamente,...