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João Pessoa

Eduardo Lucena - Direito de Família

Neste espaço discutiremos os instrumentos legais que regem o direito de família e sucessões, objetivando informar o cidadão nessas áreas e outras que regem o direito civil.

A obrigação de pagar pensão alimentícia

Alimentos, para o Direito de Família, constituem-se em tudo aquilo de que uma pessoa necessita para sua subsistência, de modo compatível com a sua condição social, incluindo nesse conceito as despesas com alimentação propriamente dita, educação, saúde, vestuário, lazer...

Divisão da herança entre descendentes e cônjuge

Uma questão que sempre gera muitas dúvidas em matéria de Sucessões é a forma como será dividido o patrimônio do falecido quando ele deixa descendentes (filhos, netos, bisnetos etc.) e viúvo(a). Ocorrendo essa situação, em que há descendentes e cônjuge...

Direito das sucessões – a partilha da herança deixada pelo falecido

O Direito das Sucessões é um ramo do Direito Civil que estabelece um conjunto de normas jurídicas que disciplina a transferência do patrimônio de um indivíduo após a sua morte. Sucessão significa ato ou efeito de suceder(-se); substituição. É, justamente,...

Sobre

Eduardo Lucena

Advogado. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da UNINASSAU João Pessoa. Assessor Especial do Procurador Geral do Município de João Pessoa.
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