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Geilson Salomão - Direito em Foco

Este é um espaço plural e destinado à reflexão de temas jurídicos que interferem no cotidiano do cidadão e das empresas, a exemplo de tributação, finanças, regulação e concorrência. Eis a causa e o propósito desta coluna.

A declaração de criptomoedas no imposto de renda

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano calendário 2021, para 31 de maio. É sempre um período de muitas dúvidas para os contribuintes, sobretudo quanto às...

Benefícios fiscais para o setor de eventos

Já está em vigor no Brasil a Lei nº 14.148/2021. Ela criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), com o objetivo de criar condições para que este segmento possa mitigar as perdas oriundas do estado...

A tributação do IRPJ e da CSLL sobre a correção monetária na repetição de indébito (Tema 962 do STF)

Iniciado na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022, exatamente após o feriado em homenagem a Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, condenado à morte no final do século XVIII em razão dos seus ideais republicanos, o STF passou a...

ADC 49 e a compensação interestadual dos créditos de ICMS

Os contribuintes de ICMS assistem mais um capítulo da novela que gira em torno da tributação. Dessa vez, o cenário é o julgamento pelo STF da Ação Declaratória de Constitucionalidade n.º 49 - ADC, na qual declarou a inconstitucionalidade...

A responsabilidade tributária dos contadores

Chamavam-se guarda-livros. Registros e escriturações eram suas tarefas. Impuseram-se pela importância do trabalho. O maior escritor brasileiro exercia a profissão de contador. Em “Memorial de Aires”, publicado no início do século XX, Machado de Assis descreveu o personagem Aguiar...

O ITBI e o Realismo Fantástico dos Municípios

Se me permitissem escolher o gênero literário que mais se aproximaria de algumas manifestações de cunho tributário no Brasil, naturalmente elegeria o Realismo Fantástico (mágico), presente na obra do colombiano Gabriel Garcia Márquez, especialmente por fundir elementos da realidade,...

Sobre

Geilson Salomão

Advogado tributarista. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da UFPB. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Ex-Procurador Geral do Município de João Pessoa.
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