O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirmou nesta quarta-feira (30) que ainda é cedo para decretar o fim da pandemia da Covid-19 no País. De acordo com ele, para que isso aconteça torna-se necessário analisa fatores epidemiológicos em relação à doença. A declaração de Queiroga vai de encontro a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março.

Durante evento em Brasília, representantes do Ministério da Saúde esclareceram que não está na competência do ministério decretar o fim da pandemia, mas sim estipular a validade do decreto que instituiu “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020. Segundo a Lei 13.979/2020, que trata de medidas de enfrentamento da pandemia, um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação.

Segundo Queiroga, para decretar o fim a pandemia, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados (entenda mais abaixo). Além disso, o ministro disse que Bolsonaro pediu “prudência”, na análise da questão. A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença. Três pontos Segundo Queiroga, para determinar o fim de emergência em saúde pública, é preciso fazer análises. Ele citou três pontos:

• Cenário epidemiológico
• Estrutura do sistema hospitalar
• Ter à disposição determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial.

“Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena, queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, explicou o ministro.