23.3 C
João Pessoa
21.9 C
Campina Grande
8.5 C
Brasília

Covid-19: aeronave apreendida em investigação policial poderá ser utilizada no combate ao vírus, defende MPF

Parecer atende a pedido da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor do uso de aeronave, apreendida durante investigação de transporte de entorpecentes na Paraíba, no combate à propagação da covid-19. O parecer do procurador regional da República Joaquim José de Barros Dias ressalta que a aeronave deverá permanecer nesta situação até não haver mais dúvida de que o bem não é instrumento ou produto de crime.

O parecer é favorável a pedido da Secretaria Estadual de Saúde para uso da aeronave após o Juízo da 8ª Vara Federal da Paraíba decidir que ela não deveria ser restituída à empresa NHR Táxi Aéreo Ltda., que detém os direitos de operação, permanecendo apreendida pelo menos até a conclusão das investigações.

Leia Também

Na mesma decisão, foi concedido pedido de autorização para que um mecânico indicado pela empresa realizasse reparos em avarias eventuais durante a vistoria e apreensão. No entanto, não foi permitido à Polícia Civil da Paraíba utilizá-la no combate e repreensão ao tráfico de drogas, pois novas perícias poderiam ocorrer.

Diante dessas razões, a NHR entrou com recurso de apelação, declarando, primeiro, que não haveria indício de envolvimento da empresa no transporte de entorpecentes. Segundo, que tem 20 anos de experiência no mercado de aviação e que fora envolvida em esquema criminoso sem ter ciência. Ao final, pleiteou que a aeronave lhe fosse entregue na condição de depositária fiel.

Entretanto, o bem ainda poderá ser passível de confisco, caso se comprove ao final ser instrumento ou produto de crime, de acordo com o artigo 121 do Código de Processo Penal. Esse motivo impede a restituição do bem.

Em razão dos entraves e diante do requerimento do estado da Paraíba, o MPF manifestou concordância com o uso da aeronave para o combate ao coronavírus, indicando a empresa NHR Táxi Aéreo Ltda. como fiel depositária devido aos altos custos e a burocracia para operação do bem.

Para isso, a empresa não poderá realizar qualquer ato de alienação que inviabilize a perda da aeronave para a União caso seja condenada. Ainda, que fique estabelecida a utilização do bem exclusivamente no apoio às operações desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba no combate à propagação da covid-19.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

#PUBLICIDADE#

Mais Lidas

DATAVOX: João Azevêdo lidera com 40,7% das intenções de voto na 1ª pesquisa para governo da PB em 2022

Realizada em parceria entre o Instituto Datavox e o portal PB Agora, a pesquisa aponta o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) em segundo lugar, com 14,2%. Em seguida vem o senador Veneziano Vital (MDB), com 6,6%, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) com 5,9%, Nilvan Ferreira (PTB) com 3,2% e a vice-governadora do estado, Lígia Feliciano (PDT) com 1%. Indecisos somam 20,3%, enquanto brancos e nulos representam 8,1%.

15 possíveis temas de redação para o Enem 2022

O Portal Nacional da Educação divulgou uma lista com os possíveis temas de redação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),...

Pastor da primeira-dama Michelle Bolsonaro declara apoio a Sérgio Queiroz

O pré-candidato ao Senado pelo PRTB, Sérgio Queiroz, recebeu mais um apoio nacional. O pastor da primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, Josué Valandro...

7 carros que serão lançados no Brasil ainda em 2022

Mesmo com restrições causadas pela pandemia, 2021 teve lançamentos “de peso” ao longo do ano, como os SUVs Fiat Pulse, Toyota Corolla Cross, Jeep...

Juliette vira personagem de jogo online desenvolvido por estudante paraibano

“Tenho trabalhado cerca de 6 horas por dia no jogo, todos os dias. Criando o conceito, desenhos, animações, programação e gravando, editando pra postar no Instagram. [Na vida real] é lógico que ela vai sair campeã da casa, a quantidade de cactos [apelido dos fãs da participante] só vai aumentar e ela vai continuar sendo o fenômeno que é, mesmo após o fim do programa”, explica o estudante. 
#PUBLICIDADE#

ACHAMOS QUE VOCÊ VAI GOSTAR

#PUBLICIDADE#