A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) acatou uma orientação do governador João Azevêdo (PSB) e anunciou, na manhã desta sexta-feira (13), o retorno da distribuição de água para o bairro de Várzea Nova, em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.

A medida vem após o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP) declarar que iria acionar a justiça para que Cagepa mantivesse o serviço de saneamento e fornecimento d’água em Várzea Nova. Conforme o prefeito, mesmo com a finalização do contrato com a Cagepa, o abastecimento do bairro segue sob responsabilidade da companhia estadual, já que o distrito é atendido pelo sistema de Marés, localizado em João Pessoa.

Até então, a Cagepa alegava que a concessão de todo o município havia sido repassado para o Consórcio Águas do Nordeste (ANE), empresa que venceu o processo licitatório e deverá atuar na cidade pelos próximos trinta anos.

“Como é de conhecimento público, o município de Santa Rita privatizou seus serviços de saneamento e por meio de decisão judicial determinou à Cagepa o repasse de toda concessão, e todas as atividades à concessão no município. Para nossa surpresa, o distrito de Várzea Nova não foi assumido pela prefeitura, sob alegação que nós teríamos atendido efetivamente os serviços. Como estamos discutindo judicialmente toda essa questão, especificamente neste momento, por determinação do governador João Azevêdo a população de Várzea Nova não pode sofrer com a disputa judicial. Por isso, estou determinando neste momento a religação do sistema de Várzea Nova pela Cagepa, até que discutamos na justiça a retomada de todo o sistema pela Cagepa”, afirmou em nota, nesta sexta (13), o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius.

De acordo com Emerson Panta, Várzea Nova nunca fez parte dessa discussão, de modo que o desabastecimento promovido pela Cagepa neste bairro teria sido uma “medida desumana, desrespeitosa e criminosa”. “Por tais razões, a Prefeitura Municipal de Santa Rita tomará todas as providências necessárias para a continuidade dos serviços, ingressando com ação judicial cabível, além de oficializar o Ministério Público para as medidas que entender pertinentes”, havia anunciado o prefeito.

Daniel Sindicic, CEO do Grupo Lara, que engloba a empresa Águas do Nordeste (ANE), também afirmou que uma cláusula contratual mantém a responsabilidade de Várzea Nova sob o estado, devido ao abastecimento pelo sistema Marés.

Ampliação da cobertura

A empresa Águas do Nordeste assumiu as operações de abastecimento em Santa Rita na noite de quarta-feira (11), após decisão judicial favorável à prefeitura municipal. Desde 2018, o prefeito Emerson Panta tentava romper o contrato com a Cagepa. A companhia entrou na justiça e agora a prefeitura ganhou a causa.

“Todas as necessidades da área de concessão foram atendidas, ou seja, para a população, eles vão sentir apenas a melhora na qualidade e no fornecimento de água daqui para frente”, garantiu o CEO do Grupo Lara, Daniel Sindicic.

Ele conta que a falta de esgotamento adequado vem infiltrando o solo e contaminando o manancial da cidade, composto por água mineral. “O projeto é que em dez anos nós tenhamos atingido o patamar de 90% [cobertura de saneamento]. Há um investimento muito grande da empresa, acima de R$ 260 milhões e já toda parte de projeto está sendo terminada. Na próximas semanas já estaremos dando andamento em parte desse projeto”, explicou Daniel.

Rescisão de contrato

Segundo o prefeito Panta, a concessão da Cagepa foi encerrada e não renovada após avaliação da gestão municipal, que levou em consideração a falta de investimentos da companhia para ampliar o acesso da população ao fornecimento de água e tratamento de esgoto, especialmente na zona rural, uma das mais afetadas.

Apenas 4% dos santa-ritenses têm cobertura de esgotamento sanitário, conforme a prefeitura, o que gera contaminação dos mananciais e deixa a população em uma situação de precariedade.

O consórcio Águas do Nordeste venceu o processo licitatório aberto pela prefeitura e deverá prestar o serviço por trinta anos. Ela pagará uma outorga de R$ 26 milhões, prometendo investir R$ 260 milhões durante o período.

Nota da Prefeitura de Santa Rita

A Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, na manhã desta sexta-feira, 13 de maio de 2022, contatou o secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, o Sr. Deusdete Queiroga, com o objetivo de, junto ao governador, o Sr. João Azevedo, restabelecer o fornecimento de água no Bairro de Várzea Nova.

Atendendo ao pedido do prefeito Dr. Emerson Panta, o Bairro de Várzea Nova já se encontra com seu abastecimento de água devidamente normalizado. A Prefeitura de Santa Rita, mais uma vez, demonstra o compromisso e responsabilidade com toda a população, procurando, a cada dia, melhorar a qualidade de vida de todos.

Nota da Cagepa