Policiais Federais, acompanhados de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram na manhã desta quarta-feira (21) a operação Falsum Latere para combater o desvio de verbas públicas, no município de Mulungu, na Paraíba.⠀
A investigação tem o objetivo de apurar um suposto esquema envolvendo uma rede de prestadores de serviço e servidores contratados “fantasmas” na Prefeitura Municipal de Mulungu/PB.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro endereços ligados a investigados. A ação foi autorizada pela 12ª Vara Federal de Guarabira.
Segundo representação criminal formalizada por alguns vereadores do município mencionado, posteriormente aprofundadas por uma análise da Controladoria Geral da União – CGU, tais contratados “fantasmas” após receberem os valores os repassariam para um funcionário da empresa de um dos secretários municipais, tendo tais condutas já causado um total de R$ 224.801,28 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e vinte e oito centavos) de danos ao erário. Inclusive, recursos da saúde oriundos do Governo Federal para enfrentamento à COVID-19.
Foi verificado, de acordo com a PF, que os prestadores de serviços “fantasmas” contratados pela Prefeitura Municipal de Mulungu/PB, deveriam fazer serviços de apoio junto a Agentes de Saúde e da Vigilância Sanitária nas atividades de enfrentamento ao Coronavírus, tendo a apuração realizada encontrado indícios de que os serviços contratados não teriam sido prestados. sendo que posteriormente valores (ou parte destes) eram repassados a “operadores” que seriam funcionários de uma empresa do ramo cerâmico que seria de propriedade de um dos secretários municipais.