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STJ determina soltura de delegado de Sergipe acusado pela morte do empresário paraibano Gefferson Moura
24/11/2021 / 07:20
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (23), a soltura do delegado de Sergipe, Oswaldo Resende Neto, que estava preso pela denúncia de envolvimento na morte do empresário Gefferson Moura, em Santa Luzia, na Paraíba.

A prisão havia sido decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a pedido do Ministério Público estadual (MPPB). A soltura, que foi confirmada pela defesa do delegado, não se estende aos outros dois agentes envolvidos no caso, o policial civil José Alonso Santana e o militar Gilvan Moraes de Oliveira.

A partir de agora, o delegado Oswaldo Resende Neto passa a responder o processo em liberdade.

Relembre o caso

O advogado e empresário Gefferson Moura foi morto durante uma operação policial no dia 16 de março de 2021, no município de Santa Luzia. Os policiais estavam na Paraíba investigando um grupo que atua no roubo de cargas em Sergipe, e que estaria escondido em território paraibano.

Eles alegaram ter se deparado com um veículo em atitude suspeita e com o condutor armado com uma pistola. Alegaram ainda ter havido reação e, assim, atingiram o motorista.

Segundo a denúncia do MPPB, foi o delegado Osvaldo quem “posicionou-se ao lado da porta do condutor do veículo e, à queima-roupa, sem permitir qualquer possibilidade de defesa por parte da vítima, efetuou oito disparos de arma de fogo”. Os policiais teriam confundido Geffeson com outro homem, Luiz Henrique Cunha Carvalho.

Geffeson tinha 32 anos e, de acordo com a família, estava indo para o município de Cajazeiras visitar o pai.

Ainda de acordo com a denúncia, após a execução, os denunciados plantaram uma arma, que, segundo eles, teria sido usada pela vítima, o que foi desmentido pela investigação. O objetivo seria induzir em erro os investigadores, peritos e juízes atuantes no procedimento investigatório criminal.

O advogado do delegado Oswaldo Resende Neto, Guilherme Maluf comemorou a decisão do STJ que determinou a soltura do cliente e afirmou que é uma reparação para a decisão anterior da Justiça paraibana. “Não havia motivos para Osvaldo estar preso, já que ele não representa nenhum perigo para sociedade”, disse.