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DPE-PB publica regulamento do 2º concurso para defensor público da instituição

O regulamento traz, entre outros esclarecimentos, informações sobre a comissão do concurso, inscrição, vagas para pessoas com deficiência, negros, quilombolas, indígenas e pessoas pertencentes à comunidades tradicionais; e provas. Sobre o último quesito, os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As questões serão sobre as disciplinas de: I Direito Civil e Direito do Consumidor; II Direito Processual Civil; III Direito Penal; IV Direito Processual Penal; V Direito de Execução Penal; VI Criminologia; VII Direito Constitucional; VIII Direito Administrativo; IX Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; X Tutela Coletiva; XI Direito da Criança e do Adolescente, XII Humanística. As provas objetiva, escrita e oral serão de caráter eliminatório, enquanto que a etapa de avaliação de títulos ocorrerá após a realização da prova oral e será classificatória.
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