A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publica, nesta terça-feira (26), Portaria que estabelecerá prazo até 17 de novembro para implementação das medidas cabíveis e retorno presencial dos servidores técnico-administrativos e docentes em cargos de gestão, conforme definiu a Portaria nº 1061, vigente deste 15 de outubro de 2021. A Portaria será publicada no Boletim de Serviço da UFPB.
Conforme a Portaria nº 1061, o prazo terminaria no próximo dia 29 de outubro.
Durante uma reunião do Conselho Universitário (Consuni), foi deliberada a criação de uma comissão com o intuito de elaborar sugestões sobre o retorno presencial, a serem apresentadas em nova reunião prevista para ocorrer no dia 16 de novembro. A comissão será formada por conselheiros do Consuni e diretores de Centros representando todos os quatro Campi, representantes de pró-reitorias (Pró-reitoria de Graduação – PRG, Pró-reitoria de Gestão de Pessoas – Progep e Pró-reitoria de Planejamento – Proplan), Comissão de Biossegurança da UFPB e representações de classe (ADUFPB, SINTESPB e DCE).
De acordo com a Portaria 1061, excepcionalmente, nas unidades administrativas em que a chefia imediata constatar não ser possível o distanciamento social mínimo com o quantitativo total de servidores, conforme protocolos de biossegurança, a jornada de trabalho diária dos servidores deverá ser cumprida de forma, preferencialmente, 50% presencial e 50% remota. Alternativamente, a critério da chefia imediata, será permitido ao servidor trabalhar em dias alternados com jornada integral, complementando a carga horária semanal com atividades remotas nos demais dias.
Além disso, a Portaria estabelece que servidores docentes em cargos administrativos deverão exercer suas atividades presencialmente, dispensando esta obrigatoriedade para docentes que não tenham cargo de gestão e estejam em atividades remotas de ensino.