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João Pessoa

18 %: Governador publica decreto reduzindo ICMS na Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) publicou na noite desta sexta-feira (01), em edição especial do Diário Oficial do Estado, os decretos que reduzem alíquota de ICMS sobre o combustível (gasolina e diesel), energia e comunicação, para 18%, seguindo a medida atende a Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o secretário da Fazendas, Marialvo Laureano, a perspectiva é que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina na Paraíba. Ele, no entanto, levantou dúvida de até quando vai valer o benefício ao cidadão, já que não houve mudança na política de preço da Petrobras.

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Por causa da medida, Marialvo previu contingenciamento de recursos e em áreas do governo para suprir a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis na Paraíba.

 

F5 Online com MaisPB

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