Política

O avião presidencial com o presidente Jair Bolsonaro decolou na noite de terça-feira (21) dos Estados Unidos e tinha pouso previsto para a manhã desta quarta (22) em Brasília. A agenda do presidente tem reunião prevista com Pedro Cesar Sousa, subchefe para assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, no final da tarde. A nota divulgada pela agência não cita Bolsonaro, mas interlocutores na agência sanitária dizem que a orientação deveria se aplicar também ao mandatário.

O depoimento à CPI da Covid do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, foi marcado nesta quarta-feira (21) por provocações, xingamentos, fala machista e um grande tumulto, que quase terminou em agressões físicas. Rosário acabou incluído na lista de investigados formais da comissão, após questionamentos de senadores por não ter interrompido contratos firmados na pandemia pelo governo Jair Bolsonaro com fortes indícios de irregularidades. A situação saiu do controle na CPI após o ministro da CGU chamar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de "descontrolada", ouvindo como resposta de outros parlamentares que era "moleque" e "machista". A sessão foi momentaneamente interrompida e encerrada em definitivo poucos minutos depois. Mais tarde, Rosário disse ter se desculpado com Tebet e reiterou, em rede social, seu pedido de desculpa "caso minhas palavras tenham lhe ofendido". "Às vezes, no calor do embate, somos agressivos inconscientemente. Estendo minhas desculpas a todas mulheres que tenham se sentido ofendidas", afirmou. O depoimento na CPI teve clima quente ao longo do dia. Senadores chamaram a postura do ministro da CGU de "altiva" e "arrogante". O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que presidiu uma parte da sessão, pediu para Rosário "baixar a bola". O momento de maior tensão ocorreu durante a série de perguntas de Tebet. A senadora, que vem se detendo na análise de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, apontou omissões da CGU nesse contrato e sugeriu que Rosário era um "engavetador" e que "passava pano". Ao responder, Rosário afirmou que havia "uma série de inverdades" no relato da senadora e recomendou que ela "lesse tudo de novo" Tebet então rebateu, disse que ele poderia apontar que ela disse inverdades, mas não poderia ordenar que ela relesse os documentos. "A senhora me chamou de engavetador. Me chamou do que quis", disse Rosário. "A senhora está totalmente descontrolada." A fala deu início a uma grande confusão, com vários senadores defendendo Simone Tebet. O senador Otto Alencar (PSD-BA) chamou Rosário de "moleque". "Não é um coordenador, isso é um moleque. Um moleque", gritou Otto. "Um moleque, pau-mandado", continou. "Mas é que ele está se comportando como um menino mimado", disse Tebet.

A sessão acabou encerrada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Ele deu indícios de que poderia agredir Wagner Rosário, sendo contido por assessores. Tebet falou sobre diversos pontos de relatórios da CGU que foram analisados pela CPI, indicando omissão do órgão. Disse que o ministro era um "engavetador". Ao responder, Rosário afirmou que havia uma série de inverdades. "Bem, senadora, com todo o respeito à senhora, eu recomendo que a senhora lesse tudo de novo, porque a senhora falou uma série de inverdades aqui." Tebet então rebateu que ele poderia apontar que ela disse inverdades, mas não poderia ordenar que ela relesse os documentos. "A senhora me chamou de engavetador. Me chamou do que quis", disse o ministro. "A senhora está totalmente descontrolada." O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a senadora e chamou Rosário de "moleque", aumentando a confusão. Todos os senadores então cercaram a mesa principal da CPI, em uma grande discussão. Aziz, que estava sentado, levantou-se rapidamente e partiu em direção a Rosário com dedo em riste. O ministro da CGU então colocou as mãos em seu ombro, em sinal de apaziguamento.

Na ocasião, Bolsonaro voltou a defender o “tratamento precoce” contra a covid-19, prática que envolve medicamentos sem eficácia contra a doença. O mandatário também criticou a imprensa e se disse contrário à exigência de documentos que comprovem o recebimento das doses para acesso a lugares e serviços públicos e privados. "Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial”, disse o presidente. “Não entendemos por que muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos", afirmou, contrariando justamente os posicionamentos científicos acerca da ineficácia do "tratamento precoce". De acordo com João Azevêdo, ao insistir "no mesmo discurso de tratamento ineficaz que defende desde o início da pandemia, o presidente da República repete o mesmo erro que levou o país a quase 600 mil mortos pela Covid-19". Para o governador da Paraíba, o Brasil vivencia duas crises, uma sanitária e a outra, ligada à propagação de informações falsas. "Para a primeira, vacina. Para a segunda, a verdade e a democracia", postou João Azevêdo em sua conta no Twitter.

Havia a expectativa de que o líder brasileiro atendesse aos apelos da ala moderada do governo e fizesse um discurso de caráter mais diplomático e conciliador, o que não ocorreu. O tom de campanha prevaleceu, pontuado por dados falsos ou distorcidos —e por ataques à imprensa. "Venho aqui mostrar um Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões", disse o presidente, já no início de sua fala. Bolsonaro disse, por exemplo, que o Brasil está "há dois anos e oito meses sem qualquer caso concreto de corrupção". A verdade, no entanto, é que há diversas investigações em curso envolvendo, inclusive, aliados e familiares do presidente. Os episódios mais ruidosos incluem, por exemplo, o caso Covaxin, em que há suspeitas de corrupção no contrato bilionário para a compra de vacinas contra a Covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, representante da indiana Bharat Biotech, Bolsonaro também usou a tribuna da ONU para defender o chamado "tratamento precoce" contra a Covid, prática que envolve medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença. " Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial", disse. "Não entendemos por que muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos." Em relação à vacinação, esta sim com eficácia comprovada para a redução no número de casos graves e de mortes por coronavírus, Bolsonaro disse que, até novembro, "todos os que escolheram ser vacinados no Brasil serão atendidos". Embora ele mesmo ainda não tenha recebido o imunizante oficialmente —uma notória exceção entre os líderes mundiais—, o presidente disse que apoia a vacinação.

Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o evento foi virtual. Neste ano, o modelo adotado é o híbrido, com declarações presenciais e por vídeo. Bolsonaro e a comitiva presidencial viajaram para os Estados Unidos no domingo (19). Ontem (20), ele se reuniu com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e, à noite, participou de uma recepção oferecida pela representação permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

A intervenção foi elaborada por um grupo de ativistas brasileiros e americanos e financiada por organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente e à defesa da democracia no Brasil. Entre as frases exibidas no vídeo, estão ainda "Jail Bolsonaro" (prendam Bolsonaro), "Amazon or Bolsonaro" (Amazônia ou Bolsonaro) e "Bolsonaro, climate criminal" (Bolsonaro, criminoso climático).

O Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência (Censo PcD) tem a finalidade de coletar e atualizar informações para subsidiar a implantação de políticas públicas nas diversas esferas do governo voltadas para esse segmento da população. O censo é destinado a pessoas com deficiências auditiva, física, visual, intelectual e com transtorno do espectro autista.

Em sua decisão de tutela de urgência, o juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio, ainda estipula multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. "A permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor", aponta ele. O material foi postado por Leite no dia 7 de setembro e consiste em uma campanha para promovê-lo. Na filmagem, o político fala em colocar o Brasil de volta no centro, para além das polarizações políticas. O tucano tenta se firmar como candidato do PSDB para a eleição presidencial de 2022.

De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus. Em seu artigo 4º, o Projeto de Lei observa que os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. Também não poderão se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na administração pública estadual direta e indireta. Ainda de acordo com o PLO, os que já são servidores públicos serão proibidos de receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado. Os que se recusarem a se vacinar não terão direito a obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba. Mesmo estabelecendo sanções a quem se recusar de tomar a vacina contra a covid-19, o artigo 6° do Projeto de Lei proíbe a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, preservando o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.