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Política

Caso de Flávio Bolsonaro no STF dá força à anulação da Xeque-Mate contra Roberto Santiago

Um pedido da defesa do empresário Roberto Santiago para anular todas as provas contra ele na Xeque-Mate ganhou um reforço importante na última terça-feira...

Como funciona o tribunal anticorrupção da Ucrânia que Moro quer criar no Brasil

Antes da lançar a ideia de uma corte nacional anticorrupção, Moro também havia defendido um tribunal internacional para julgar grandes casos de corrupção. A justificativa é quase a mesma: a incapacidade ou dificuldade dos tribunais nacionais em investigar, processar e julgar crimes complexos de corrupção. "Estes são praticados por pessoas poderosas e que não raramente capturam as estruturas do Estado, inclusive os órgãos de controle, inviabilizando a sua ação", escreveu em outro artigo na Crusoé, publicado em maio. Segundo ele, seria uma corte semelhante ao Tribunal Penal Internacional (TPI), estabelecido em 2002 em Haia, na Holanda, para julgar crimes contra a humanidade cometidos, em geral, por tiranos que nunca eram punidos em seus países de origem. Moro citou um manifesto internacional que denunciava a dificuldade de punir corruptos em muitos países pela captura que fazem dos órgãos nacionais. "Cleptocratas usam seu poder para suprimir a mídia e a sociedade civil, além de subverter eleições honestas. Refugiados de países falidos liderados por cleptocratas provocam crises internacionais. Revoltas contra a Grande Corrupção desestabilizam muitos países e colocam em perigo a paz e segurança mundial", diz o manifesto.

STF: Barroso estende até março decisão que proíbe despejos na pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de março de 2022 a decisão que suspende despejos, remoções forçadas...

Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei 4.009/2021 prevê...

TCE notifica Ministério Público sobre reprovação de contas de Ricardo Coutinho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) encaminhou um ofício ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) notificando sobre decisão da Corte em reprovar as...

Mais de 60 cidades paraibanas cancelam festas de fim de ano

O presidente da Famup, George Coelho, parabenizou os prefeitos pela decisão e disse que é fundamental seguir as recomendações da ciência. “O momento ainda é de priorizarmos a questão sanitária”, destacou. George pede cautela aos gestores municipais acerca das festividades de fim de ano e Carnaval. “Peço cautela a todos os gestores dos municípios paraibanos, pois estamos vendo uma quarta onda da covid-19 em outros países do mundo, inclusive, com decretos de lockdown. Além das informações da nova variante”, ressaltou o presidente da Famup

Decreto estadual regulamenta passaporte da vacina e pede que municípios evitem festas públicas

É obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, com esquema vacinal completo, para ingressar e permanecer em bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos em todo o território estadual, desde que a imunização já tenha sido disponibilizada para a faixa etária correspondente. A apresentação do comprovante de vacinação também será necessária para inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na administração pública estadual direta e indireta. Do mesmo modo, para ter acesso às repartições públicas estaduais será preciso apresentar a documentação.

CMJP aprova isenção de ISS a empresas de ônibus e programa de reconstrução de casas populares

Ainda foi aprovado o PLC 18/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário do Município prorrogando a isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente no serviço prestado pelas empresas concessionárias de transporte público coletivo municipal. Segundo os vereadores Bruno Farias Mangueira (MDB) e Tarcísio Jardim (Patriota), a aprovação da medida é necessária para que não haja aumento da tarifa das passagens de ônibus.

PL APROVADO: Proposta de autoria de Daniella Ribeiro garante mais segurança para usuários de transporte público no país

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto (PL 3258/2019) de autoria da senadora Daniella Ribeiro que aumenta a segurança...

A união Lula e Alckmin pode ser boa para os dois; confira a análise

Foi gerada uma expectativa grande por conta da reunião que Lula e Alckmin deverão ter nos próximos dias e desse encontro poderá ter a...
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VACINA ERRADA: Bebês são internados após tomarem vacina contra Covid no lugar da pentavalente

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Sem mostrar fatura, App do Nubank passa por instabilidade nesta sexta

O app Nubank enfrenta instabilidade nesta sexta-feira (3). Clientes reclamam no Twitter que o aplicativo do banco digital não está funcionando corretamente e alguns recursos apresentam falhas, como acessar a...
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