O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira a possibilidade de abertura de um processo administrativo disciplinar contra o ministro Buzzi, acusado de importunação sexual. A decisão será tomada pelo plenário da Corte, responsável por avaliar o relatório da sindicância instaurada para apurar as denúncias.

O processo administrativo disciplinar é um instrumento previsto no regimento interno do STJ para investigar condutas de ministros que possam configurar infrações éticas ou disciplinares. A gestão dessa análise cabe ao plenário, que decidirá se há fundamentos suficientes para encaminhar o caso a um julgamento formal.

Buzzi, entretanto, nega veementemente as acusações e afirma estar seguro de sua conduta. A sindicância, que é uma investigação preliminar, foi conduzida para esclarecer os fatos antes de qualquer avanço no processo. O relatório final contém as conclusões sobre as evidências coletadas durante a apuração.

A decisão do STJ ocorrerá em um momento marcado pela intensificação dos debates sobre condutas no meio jurídico e o enfrentamento às denúncias de assédio dentro das instituições públicas. A postura da Corte pode estabelecer precedentes sobre a condução de casos semelhantes no futuro.