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19 postos de combustíveis são notificados pelo Procon-JP por aumento indevido no preço da gasolina
25/04/2024 / 08:20
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O Procon-JP realizou, nessa quarta-feira (24), a fiscalização em alguns postos de combustíveis localizados na capital. O órgão constatou e notificou 19 estabelecimentos para que entregassem as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias. A fiscalização teve o objetivo de apurar denúncias de que os estabelecimentos estariam aumentando indevidamente o preço da gasolina.

Segundo o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, todas as denúncias serão apuradas e, se constatadas, os responsáveis sofrerão o rigor da lei. Ele ressalta, ainda, que o consumidor realiza uma ação de cidadania ao fazer denúncia quando desconfia que o estabelecimento está praticando algum tipo de irregularidade. “

Caso seja constatada irregularidades, os estabelecimentos estarão sujeitos às deliberações previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, podem ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data da coleta do documento. 

O pessoense pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 83 3213-4702 ou do whatsapp 83 98865-0179” , lembrou.