Ernesto Geisel, Castelo Branco, Costa e Silva e Valentina Figueiredo. Só por esses quatro bairros é possível se imaginar o quanto a influência da ditadura militar foi forte no contexto da capital João Pessoa. Neste 5 de agosto de 2024, a cidade completa 439 anos de fundação e o F5 Online mostra como o período que o Brasil vivenciou entre 1964 e 1985 ainda expõe suas marcas para a população que nela vive.

De acordo com o documento intitulado “Topografia Social de João Pessoa”, desenvolvido por órgãos como Prefeitura de João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), publicado em 2009, é no período da ditadura militar brasileira que na capital paraibana “ocorre sua grande expansão e redefinição da estrutura urbana, impulsionado pela intervenção de políticas federais”.

Com isso, “os conjuntos habitacionais vão se constituir em elemento chave para reordenação da sua estrutura urbana de João Pessoa, conduzindo a expansão dos bairros” e assim, alguns destes conjuntos (depois transformados em bairros) foram batizados com homenagens a pessoas diretamente ligadas ao período ditatorial.

O interessante da relação de João Pessoa com a ditadura é que cada militar que ocupou a presidência do Brasil foi homenageado durante ou depois da passagem pelo cargo. 

Castelo Branco

Humberto de Alencar Castelo Branco comandou o Brasil entre 1964 e 1967, sendo o primeiro presidente da ditadura militar. Em João Pessoa, para homenageá-lo, foi criado o bairro Castelo Branco em 1969, que se expandiu em três etapas (Castelo Branco I, II e III). Na localidade está presente o Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) criado em 1955.

Costa e Silva

Artur da Costa e Silva foi presidente entre 1967 e 1969, também homenageado com um bairro que leva o seu nome, sendo este inaugurado em João Pessoa somente no ano de 1974.

Buscando reparar os efeitos da ditadura militar na capital paraibana, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto do então deputado estadual Anísio Maia (hoje Lei 10.086/2013), dando um prazo de dois anos para que o Governo do Estado da Paraíba retirasse de todos os prédios, rodovias e demais espaços sob sua responsabilidade qualquer tipo de homenagem a pessoas ligadas a violações dos direitos humanos, especialmente no período entre 1964 a 1985.

Em 2016, o Governo da Paraíba mudou o nome da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, situada às margens da BR-101, na saída para Recife, para Escola Estadual Manoel Lisboa de Moura.

Estudante de Medicina da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, onde nasceu, Manoel Lisboa foi expulso da instituição de ensino após a instauração do Ato Institucional número 5, pelo próprio Costa e Silva. Manoel Lisboa foi assassinado pelo regime ditatorial aos 29 anos. 

A homenagem na escola paraibana, substituindo o nome de Costa e Silva, veio na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.

Ernesto Geisel

Originado por um conjunto criado em 1974, o bairro Ernesto Geisel é um dos principais redutos da zona sul de João Pessoa. Com um comércio forte e diverso, mas também com uma grande área residencial, a localidade também homenageia um presidente do período da ditadura militar brasileira, que esteve no comando do país entre 1974 e 1979.

Valentina Figueiredo

O último presidente da ditadura militar brasileira foi João Figueiredo, o único que não foi homenageado em João Pessoa. Ele não, mas a sua mãe sim, no bairro Valentina Figueiredo entre 1978 e a década de 1980.

Presidente Médici

Emílio Garrastazu Médici não foi homenageado com o seu nome em um bairro, mas sim em uma escola: a Escola Estadual Presidente Médici, localizada no Castelo Branco. Assim como aconteceu com a Escola Estadual Costa e Silva, Médici teve o seu nome apagado de um espaço educacional, que foi rebatizado de Escola Estadual Presidente João Goulart, presidente retirado do cargo pelo Exército Brasileiro por causa do Golpe Militar de 1964.

Manter, preservar e não se repetir

A historiadora paraibana Talita Hanna Cabral Nascimento pesquisou, através do Programa de Pós-graduação em História (PPGH) da UFPB, as relações do movimento estudantil da própria universidade com a cidade de João Pessoa entre os anos de 1976 e 1979. Ela destaca um abalo que houve no movimento, por volta de 1968, mas destacou que a retomada desta luta na capital paraibana veio com a participação de estudantes de escolas como o Estadual do Roger e o tradicional Liceu Paraibano.

O movimento estudantil em João Pessoa foi abalado com o ato institucional de 1968, o AI-5. Então até por volta de 1974 não dava para se falar em um movimento forte em João Pessoa. Essa perspectiva começou a ser quebrada entre o movimento secundarista da escola estadual do Roger e do Liceu Paraibano, através da luta contra a implementação dos tickets para passagem de ônibus. Alguns desses estudantes se tornaram universitários da UFPB, alguns já vigiados pela ditadura devido ao movimento secundarista

Talita conta que com a saída destes estudantes para o ensino superior, mais precisamente na UFPB, a estratégia para fugir da repressão provocada pela ditadura militar vinha pela realização de eventos culturais e o envolvimento em encontros de cursos específicos, a exemplo de medicina, que era um local pouco vigiado pelos militares.

“Então para tentar burlar a repressão, a partir de 1975 os estudantes passaram a utilizar a cultura como forma de aglutinar os estudantes. Calouradas, exibição de filmes, caderno de poesia, e sendo muito noticiados pelos jornais da época. Era nos grandes eventos dos cursos que os estudantes da UFPB se reuniam com os demais estudantes do país para discutirem estratégias sem chamarem atenção da ditadura. Principalmente nos encontros de medicina, que eram pouco vigiados pelo governo ditatorial”, lembrou.

Muitos destes estudantes se somaram, a partir de 1978, aos demais movimentos da sociedade civil paraibana como, por exemplo, a luta camponesa (tão apoiada pelo Núcleo de Direitos Humanos e pela Arquidiocese da Paraíba, através de figuras como o advogado Vanderley Caixe e o arcebispo Dom José Maria Pires).

Dentre os nomes que figuraram entre esses estudantes estão Agamenon Sarinho, Sônia Germano, Walter Dutra, Romero Antônio Leite, Walter Aguiar e Edson Neves. Até hoje, eles costumam se reunir até hoje para rememorar esses tempos.

Questionada, enquanto historiadora e alguém que nasceu em João Pessoa, sobre como se pode analisar essa relação que alguns bairros e equipamentos públicos da cidade têm com a ditadura militar, Talita acredita que há uma importância em manter e preservar a memória, exatamente para que episódios históricos como a ditadura militar nunca mais se repita.

“Ter museus e espaços que representem a memória da ditadura são importantes para o conhecimento do público e para isso é preciso consciência e políticas públicas para a manutenção da História. Passar pelo Liceu, pela UFPB, pela Arquidiocese da Paraíba e saber que foram palco de combate à ditadura é gratificante, mas a falta e incentivo à informação causa tristeza”, finalizou.