A empresa ANE (Água dos Nordestes S.A) emitiu, nesta terça-feira (06.12), nota com explicações sobre o desabastecimento de água nos loteamentos Jardim Miritânea, Alto Cosibra e Fernando Santiago, em Santa Rita, que já dura mais de uma semana.

Segundo a empresa, notificada pelo Procon Municipal na segunda-feira (5), uma equipe foi enviada para a região e o abastecimento segue sendo normalizado.

“Devido a paradas emergenciais para manutenção na última quinta-feira (2), o retorno do abastecimento está acontecendo de forma gradativa e deverá estar completamente normalizado nesta quarta-feira (7). Além disso, a ANE deverá iniciar obras para melhoria do bairro de Miritânea ainda neste mês de dezembro”, informa a concessionária, responsável pelo fornecimento de água potável e esgotamento sanitário de Santa Rita, município da região metropolitana de João Pessoa.

A ANE disse ainda que com o crescimento da cidade, os ramais foram estendidos e a água acabou perdendo a pressão nas torneiras das comunidades. “Isso acarretou em uma série de problemas históricos de abastecimento que precedem a atuação da empresa”.

Empresa pode ser multada em até R$ 3 milhões

De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, a população tem procurado diariamente o órgão de proteção e defesa do consumidor para denunciar a falta d’água. “Os consumidores santariteses estão sendo prejudicados. A Prefeitura de Santa Rita, através do Procon, cobra explicações da concessionária, e também a resolução problema”, afirma Helton.

O superintendente explicou que a ANE tem um prazo de até cinco dias para a justificativa. Em caso de descumprimento, será lavrado o auto de infração, por desrespeito ao consumidor, já que o serviço de abastecimento de água é considerado essencial e amparado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Caso não tenha uma justificativa técnica para situação, a empresa pode receber uma multa que varia de R$ 200 a R$ 3 milhões.

Na nota, a ANE informou que recebeu a notificação do Procon de Santa Rita e responderá à instituição dentro do prazo.

“O Código de Defesa do Consumidor é bem claro quando define que os serviços de saneamento básico, como é o caso da água, como um bem essencial à vida humana, deve ter fornecimento adequado e contínuo, além da garantia da efetiva reparação pelos danos causados pela falta do serviço”, ressaltou Helton.

População em contato

Os consumidores que necessitarem de atendimento no Procon de Santa Rita, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem entrar em contato pelo (83) 98654-7512. A sede do órgão municipal fica localizada na Rua Senador José Américo de Almeida, nº 80 – Centro, com atendimento das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

A população também pode entrar em contato com a ANE pelo número 0800 – 731 – 2631. Também pelo site www.ane.com.br, pelo e-mail faleconosco@ane.com.br e ainda pelo atendimento presencial na Praça Getúlio Vargas, 167, 2º andar, sala 307, Edifício José Américo.