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Abertas inscrições para o programa Bolsa Permanência, do Ministério da Educação

Podem se inscrever estudantes indígenas, quilombolas e em condição de vulnerabilidade socioeconômica

Estudantes de cursos de graduação presencial da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) já podem realizar as inscrições para o Programa Bolsa Permanência, programa do Ministério da Educação que tem por objetivo minimizar as desigualdades étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas.

O período de inscrições teve início nesta segunda-feira (24) e segue até 28 de fevereiro, exclusivamente pela internet por meio do Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SISBP).

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Para realizar a inscrição o estudante deve ter cadastro na plataforma Gov.Br. Caso não tenha, é possível realizar o cadastro no site da plataforma.

O estudante pode participar do programa desde que satisfaça a três critérios básicos: não possuir renda familiar per capta superior a 1,5 salário-mínimo (não se aplica aos indígenas ou quilombolas); estar matriculado em curso de graduação presencial com carga horária diária média não inferior a cinco horas (não se aplica aos indígenas ou quilombolas); e não ter ultrapassado dois semestres do tempo regulamentar do curso.

Segundo dados da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape), o Bolsa Permanência atende, atualmente, na UFPB, majoritariamente, alunos indígenas (169) e, de acordo com a última homologação de bolsas, são atendidos 12 alunos quilombolas. O Campus IV – Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), nas cidades de Rio Tinto e Mamanguape, é o que reúne o maior número de alunos atendidos.

A documentação mínima para comprovação da condição de estudante indígena e quilombola é a autodeclaração do candidato; declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas; declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.

Para auxiliar os estudantes no processo de inscrição, a UFPB disponibiliza na página da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape) o Manual de Gestão do Programa Bolsa Permanência na UFPB contendo os passos a serem seguidos pelos estudantes interessados em ingressar no programa.

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa Bolsa Permanência e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP serão realizadas pela UFPB no período de 24 de janeiro a 31 de março. O recurso será pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente, o valor é de R$ 900,00 para estudantes indígenas e quilombolas, e R$ 400,00 para os demais.

Para o Pró-Reitor de Assistência e Promoção ao Estudante, Prof. Alfredo Rangel, o Programa Bolsa Permanência tem grande relevância para a UFPB, “é uma ação afirmativa fundamental para diminuir o impacto das desigualdades socioeconômicas na vida acadêmica dos estudantes indígenas e quilombolas. Mesmo mantido diretamente pelo MEC, as bolsas do PBP complementam a rede de auxílios disponibilizada pela Prape, cumprindo relevantíssimo papel para a justiça social em prol de populações historicamente discriminadas”, disse o Pró-Reitor.

Dentre os principais objetivos do programa Bolsa permanência estão: viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas; reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil; além de promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.

Dúvidas sobre a gestão do PBP na UFPB podem ser sanadas junto à Prape ou Coordenação de Assistência e Promoção ao Estudante (Coape) por meio dos seguintes canais de contato: Telefone(s): (83) 3216-7827 /7876 (Secretaria Executiva) / (83) 3216-7686 (Secretaria Coape), e do e-mail: [email protected].

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