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AÇÃO CONJUNTA: Distribuidora de combustíveis é autuada por Procons na Paraíba
06/07/2022 / 19:20
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Os procons da Paraíba e dos municípios de João Pessoa e de Cabedelo autuaram em documento conjunto, nesta quarta-feira (6), uma distribuidora de combustíveis por recusa na comercialização desses produtos aos postos que fazem revenda no Estado. Os três órgãos de defesa do consumidor se reuniram durante todo o dia para discutir a situação do mercado dos combustíveis e medidas de proteção ao consumidor paraibano.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, os procons decidiram pela autuação à distribuidora, com sede na cidade de Cabedelo, haja vista que a falta de comercialização de quaisquer tipo de combustíveis afeta, de forma negativa, o segmento em todo Estado. “Estamos atentos a todo problema que porventura surja no mercado de combustíveis e que prejudique, de alguma forma, o consumidor”, afirmou.

O Procon-JP está realizando operação de fiscalização nos postos da Capital desde a última segunda-feira (4), com o objetivo de verificar a aplicação da redução nos preços dos combustíveis nas bombas, oriunda da diminuição no ICMS previsto no Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho. Até esta quarta-feira, a inspeção autuou 12 estabelecimentos e notificou 31 locais.