A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) realizou uma ação fiscal em Campina Grande, que resultou em apreensões de mercadorias em situação irregular sendo transportadas como feijão, óleo de soja, café, frango, ração, confecções e fogos de artifício. As apreensões foram efetuadas pelo Comando Fiscal e a Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB.
Durante a ação fiscal com parada de veículos, os auditores fiscais apreenderam nove toneladas de feijão, nove toneladas de frango, 100 caixas de óleo de soja, 100 caixas de café, além de um veículo carregado de confecção, cem portas com forras, ração para pássaros e fogos de artifício. Após contabilidade das mercadorias em situação irregular e a lavratura do auto de infração, a ação fiscal resultou em cobranças de ICMS e multa que somam um total de R$ 83.379,00, que já foram recolhidos aos cofres públicos.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.
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