SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse hoje que “acha difícil” que o Senado Federal aceite o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra os ministros Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e contra Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mourão foi questionado sobre a posição do chefe do Executivo federal e defendeu o direito de Bolsonaro de agir contra os ministros. O pedido de Bolsonaro contra os magistrados ocorreu após a prisão do aliado Roberto Jefferson, líder nacional do PTB. O cenário aumentou a tensão entre os poderes.

“O presidente tem a visão dele, considera que esses ministros estão passando dos limites, e uma das saídas dentro da nossa Constituição, que prescreve ali no artigo 52, seria o impeachment, que compete ao Senado, fazer né? Então ele vai pedir pro Senado, vamos ver o que que vai acontecer. Acho difícil o Senado aceitar”, disse Mourão.

Jefferson foi preso na última sexta-feira (13) por determinação de Alexandre de Morais por suposta participação em uma organização criminosa digital que atua para atacar a democracia. Um mandado de busca e apreensão na residência do ex-deputado federal também foi expedido pelo ministro do STF.

Bolsonaro declarou no sábado (14) que levará ao Senado Federal um pedido de abertura de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O presidente não cita nominalmente o ex-deputado Roberto Jefferson, mas fala em “prisões arbitrárias”. Horas antes publicou nas redes sociais um vídeo com o ministro da Infraestrutura, Tarcício Gomes de Freitas, criticando a decisão.

“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

O art. 52 da Constituição Federal citado por Bolsonaro diz respeito às competências privadas do Senado Federal.

Governadores assinam carta em apoio ao STF

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram hoje uma nota em apoio ao STF diante das “constantes ameaças e agressões” contra a Corte, deferidas por Bolsonaro e seus apoiadores.

A nota não cita de forma direta o chefe do Executivo federal, mas foi divulgada após Bolsonaro afirmar que pediria a deposição de ministros ao Senado.

Além da solidariedade prestada ao tribunal, os gestores estaduais se manifestaram em favor dos ministros e suas famílias.

“Faremos tudo para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Os governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias em face das constantes ameaças e agressões”, diz trecho da nota assinada pelos gestores estaduais.

Assinam o documento o governador Renan Filho (MDB-AL), Waldez Goés (PDT-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DFl), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PSB-MA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).