João Pessoa sedia até esta sexta-feira (10) o 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais. Os eventos são voltados à atuação de vereadores e acontecem de forma simultânea, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o presidente do Conalec e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley, a capital está recebendo representantes de mais de 16 câmaras municipais do Brasil e cerca de 187 câmaras municipais de cidades paraibanas.

Entre os temas tratados no 2º Encontro do Conalec estão a modernização das casas legislativas, comunicação, transparência, e a implantação das nova Lei de Licitações.

“O Conalec foi criado justamente para isto, para fortalecer os municípios. As câmaras municipais não têm representação jurídica, são sempre um braço do Executivo. E o Conalec, agora, sim, tem representação no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Supremo tribunal Federal”, disse Dinho.

Já no 1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais, parlamentares dos 223 municípios podem participar de palestras e oficinas voltadas à realidade local. A ideia surgiu da necessidade de contribuir com o aperfeiçoamento dos legislativos municipais do estado.

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