Um Acordo de Cooperação Técnica, firmado nessa segunda-feira (11), entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Polícia Civil estadual, vai instituir o Programa Leilão Integrado, destinado a racionalizar os processos de apreensão, depósito e alienação de veículos, no âmbito do Estado.

O objetivo primordial do convênio é dar uma destinação adequada aos veículos apreendidos que se encontram nos pátios dos Depósitos Judiciais, Detran, Polícia Civil e Polícia Militar. Segundo o termo do acordo, para o alcance dos objetivos do Programa Leilão Integrado, os veículos que se encontram nessas unidades, após cumprimento do que dispõem os órgãos de trânsito, serão levados a leilão pelo Detran-PB.

O acordo foi assinado pelo presidente do TJ, desembargador Saulo Benevides; pelo corregedor-geral de Justiça, Fred Coutinho; pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio; pelo superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, e pela delegada-geral adjunta de Polícia Civil, Cassandra Duarte.

De acordo com o superintendente Isaías Gualberto, esse é um momento histórico para todos os órgãos e para a sociedade paraibana, “porque, de uma vez por todas, vamos começar a mitigar um problema sério de saúde pública por conta desses veículos, alguns com dezenas de anos parados dentro dos pátios desses órgãos, prejudicando a saúde dos servidores e dos seus usuários”.