O Espaço Cultural do STJ será palco às 18h30 do próximo dia 26, em Brasília, do lançamento do livro ‘Liber Amicorum: Uma Homenagem aos Dez Anos do Ministro no Superior Tribunal de Justiça’, que celebra a histórica marca de uma década de contribuição e dedicação à instância máxima da justiça brasileira no âmbito infraconstitucional, por isso também chamado de “Tribunal da Cidadania”

De autoria, co-autoria e coordenação do advogado paraibano Wilson Furtado Roberto, a obra reúne um total de 51 artigos, escritos por 82 autores distintos, dentre os quais figuram notáveis nomes, como os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e diversos ministros do STJ, incluindo Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Nefi Cordeiro (este último aposentado).

Natural de Santos (SP), o homenageado ingressou no STJ em 2013 e tem sido uma figura proeminente no tribunal desde então. Atualmente, ele integra a Segunda Seção, a Terceira Turma e a Comissão de Regimento Interno. Com mestrado e doutorado em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o ministro Moura Ribeiro é também autor de diversas obras e artigos acadêmicos, além de atuar como professor em cursos de graduação e pós-graduação em direito, tanto em São Paulo quanto em Brasília.

Vasta contribuição

“O lançamento deste livro é não apenas uma homenagem ao Ministro, mas também um tributo à sua vasta contribuição para o direito brasileiro e à sua dedicação em promover a justiça e os direitos humanos, durante um evento que certamente ficará marcado na história jurídica do país”, afirmou Wilson.

Os textos presentes nesta coletânea foram inspirados em decisões paradigmáticas, ou seja, aquelas decisões proferidas em julgamentos que estabeleceram modelos ou padrões exemplares, pelo ministro Moura Ribeiro nas mais diversas áreas do direito, abrangendo temas como direito empresarial, direito autoral, direito do consumidor, direito civil, direito de família, direito penal e direitos humanos.

A coordenação da obra ficou a cargo ainda de Aline Gomes Caselato, Eronides A. R. Santos, Felipe Herdem Lima e Wilson Furtado Roberto, com organização realizada por Daniella Gheler Zampietro e Juliana Garcia Grubba. O livro também conta com o prefácio da desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, também esposa do homenageado.

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