O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou a Lei 12.122/2021, que assegura aos alunos egressos da rede pública e privada de ensino da Paraíba a bonificação de 10% na nota do candidato obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
A proposta da lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e a sugestão também foi aceita pela Universidade Federal da Paraíba que, através do Conselho de Ensino Superior, implantou o mesmo benefício para a seleção de alunos da instituição. A nova lei foi publicada nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado.
Segundo o texto, terão direito ao benefício os alunos que tenham cursado todo o ensino médio em instituições da Paraíba e que residam no estado. Para isso, o candidato à vaga deverá apresentar a documentação exigida pela universidade para comprovação dos requisitos e, assim, gozar da bonificação.