O livro ”A Reforma da Tributação das Empresas – uma visão para o empresariado brasileiro”, lançado nesta segunda-feira (6), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), reúne artigos de autores especialistas do Brasil e exterior, entre eles o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).
Aguinaldo assina o artigo “Uma reforma tributária justa, simples e transparente”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes é autor do prefácio do livro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco escreveu o posfácio da obra.
Comprometido com o tema, Ribeiro promoveu durante dois anos debates, audiências públicas e articulações com prefeitos, governadores e setores econômicos do país, quando foi relator da reforma tributária das PECs 45/19 e 110/19. O relatório, concluído em maio de 2021, propôs uma ampla mudança tributária no país.
“Todos que ajudaram a construir esse livro passaram por uma experiência única. É essencial que a gente corra para que tenhamos o mesmo patamar daquilo que acontece no mundo globalizado. Não é possível viver no mundo globalizado com um regime tributário como o nosso. Cada vez mais estamos vendo as inovações e as novas relações de consumo. Precisamos avançar nisso. Eu só tenho a agradecer esta oportunidade”, disse o parlamentar.
O livro foi coordenado por Fabricio Alves Quirino e Luiz Claudio Cardona Pereira e teve seu pré-lançamento realizado no último dia 15 de novembro em Lisboa, Portugal. Também participaram da obra ministros, senadores, deputados, magistrados, procuradores da Fazenda Nacional, advogados, contadores, economistas, entre outros.