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Aguinaldo Ribeiro discute reforma tributária no Rio de Janeiro
20/05/2023 / 14:08
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Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, esteve reunido nesta sexta-feira (19), com governadores do Sul e Sudeste, no Rio de Janeiro, para discutir a simplificação e modernização do sistema de impostos brasileiros.

Durante o evento, Aguinaldo frisou a necessidade de uma uniformização da legislação tributária. “Um dos principais desafios é esse, ter uma legislação com harmonia para que não se sofra tanta insegurança como sofremos atualmente. Em um sistema tão complexo como nós temos, isso impacta na arrecadação”, comentou.

Ribeiro falou também sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Estamos reformando o nosso sistema para resgatar o IVA. O ICM na constituição é o IVA, mas, ele pecou e entrou pelo descaminho, assim temos hoje uma legislação da forma que está. E quando falamos do IVA ser nacional ou dual, eu tenho procurado ouvir a todos. Nós não queremos um desconforto federativo”, pontuou ele.

Por fim, o relator destacou a atuação de Arthur Lira para a aprovação da reforma tributária. “Não haverá consenso na reforma tributária. Agora nós temos que formar uma posição majoritária. Para isso, é fundamental a liderança do presidente Arthur Lira, que tem se colocado de forma muito proativa nessa discussão e na condução, como tem sido com o arcabouço fiscal, e será na reforma tributária decisivo”, disse Aguinaldo.

Assessoria de imprensa