Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (17), do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2023.
Para o parlamentar, essa foi uma “grande vitória para os trabalhadores”, já que 17 setores entre indústria, serviços, transportes e construção civil serão beneficiados com a redução de impostos.
Segundo Aguinaldo, a medida “visa estimular a economia, gerar renda e proteger os empregos de milhares de brasileiros”. A matéria tem autoria do também deputado federal paraibano Efraim Filho (União Brasil).
A desoneração da folha está em vigor desde 2011 e, pelas regras atuais, está prevista para acabar no fim deste ano. O texto agora segue direto para Senado Federal e, se aprovado sem qualquer alteração, seguirá para sanção presidencial.
Aguinaldo Ribeiro garante que também vai acompanhar de perto a tramitação no Senado.