O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizando ao governo federal que não pretende seguir o calendário proposto para a análise da indicação. A decisão veio após atraso do Executivo no envio da mensagem oficial sobre a nomeação, o que Alcolumbre classificou como uma omissão grave e sem precedentes.

Em comunicado no plenário, Alcolumbre criticou a demora do Executivo em enviar a mensagem escrita oficializando a nomeação, embora a indicação já tenha sido publicada no Diário Oficial da União e amplamente divulgada. “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, afirmou.

Contexto e histórico

Senadores próximos ao presidente do Senado lembram que em 2021, Alcolumbre também retardou a votação da indicação de André Mendonça para o STF por cinco meses. Mendonça foi indicado em julho daquele ano e só teve a sabatina e aprovação em dezembro.

Fontes próximas a Alcolumbre afirmam que ele estava incomodado com o fato do governo ainda não ter enviado a mensagem oficial, o que poderia ser interpretado como interferência do Executivo nas prerrogativas do Senado.

Implicações para o processo de indicação

Apesar da falta da mensagem oficial, consultas informais indicaram que isso não impediria a realização da sabatina ou mesmo a votação, mas havia receio de que a ausência da mensagem formal pudesse abrir caminho para contestações judiciais futuras.

No Senado, o prazo de 20 dias para a indicação era considerado normal, já que outros indicados pelo presidente Lula passaram pelo processo em prazos mais curtos.

Reação do Planalto

No Planalto, o cancelamento da sabatina foi recebido com alívio. Um auxiliar próximo ao governo declarou que “é melhor não votar do que perder no Senado e derrubar o nome do Messias”.

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