A Agência Estadual de Vigilância Sanitária está alertando os foliões paraibanos a não utilizarem pomadas capilares na hora de arrumar o cabelo para participar das festas carnavalescas. Conforme enfatizou o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, todas as pomadas capilares estão proibidas e/ou interditadas pela Anvisa por poderem ocasionar danos à saúde dos usuários.

“A medida se deve às muitas notificações de ocorrências adversas como cegueira temporária e outras lesões decorrentes de queimadura química nos olhos”, explicou. Desde o anúncio dos primeiros eventos relacionados a produtos para trançar, modelar ou fixar cabelos, e diante das decisões de âmbito nacional tomadas pela Anvisa, a Agevisa/PB vem se mobilizando e também orientando as Vigilâncias Sanitárias de todos os municípios paraibanos a intensificarem as fiscalizações com vistas a impedir a distribuição, comercialização e uso de todas as pomadas capilares, considerando que muitas estão proibidas e as demais preventivamente interditadas enquanto durarem as investigações sobre os eventos adversos que vitimaram usuários de várias localidades do País.

Parcerias importantes – Segundo o diretor Geraldo Moreira, o trabalho de proteção à saúde dos paraibanos no tocante aos riscos relacionados às pomadas capilares proibidas pela Anvisa vêm sendo reforçados pela parceria do Ministério Público da Paraíba – com o empenho pessoal do promotor de Justiça Glauberto Bezerra, que atua na defesa do consumidor –, dos Sindicatos dos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma) e das Distribuidoras de Produtos Farmacêuticos (Sindistrifarma) e da Associação dos Supermercados da Paraíba.

As articulações para retirada das pomadas capilares proibidas do mercado paraibano começaram a se intensificar no dia 08 de fevereiro, a partir de reunião, na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor Glauberto Bezerra e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Saúde e Meio Ambiente, Fabiana Lobo, sendo a Agevisa representada pelo diretor Geraldo Moreira de Menezes, pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica, Vívian de Oliveira Lopes, e pela gerente-técnica de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados, Poliana Estrela. O encontro também teve a participação do presidente do Sindistrifarma, Zenon Alves de Melo, do diretor do Sindifarma, Herbert Cunha Júnior, e do representante da Associação dos Supermercados da Paraíba, Damião Evangelista.

Nova reunião – Na manhã desta segunda-feira (13), o diretor Geraldo Moreira, da Agevisa, participou de nova reunião no Ministério Público Estadual. Conduzido pelo promotor Glauberto Bezerra, o encontro se destinou à avaliação das atividades já realizadas e à definição de novas estratégias para a continuidade das ações de proteção à saúde da população e teve a participação de representantes da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), dos Sindicatos dos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma) e das Distribuidoras e Produtos Farmacêuticos (Sindistrifarma) e da Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB).

Mobilização das Visas – No dia 08 de fevereiro o diretor-geral da Agevisa se reuniu, de forma online, com coordenadores e inspetores de Vigilâncias Sanitárias de 110 municípios paraibanos para orientar sobre a fiscalização e recolhimento das pomadas capilares proibidas. Ao mesmo tempo, determinou a elaboração de normativa dispondo sobre a legitimidade das Visas municipais nas ações de fiscalização e apreensão dos referidos produtos. Com a publicação da RDC nº 02/2023, no dia 10 de fevereiro, as Visas municipais foram autorizadas a fiscalizar farmácias, supermercados e todos e quaisquer outros estabelecimentos onde possa haver armazenamento, comercialização e/ou distribuição das pomadas, incluindo supermercados, armarinhos, barbearias e salões de beleza.