O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nomeie um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão da rede social no país.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma.
O Supremo ainda marcou o perfil do empresário sul-africano.
Na decisão, Moraes manda “proceder à intimação por meios eletrônicos de Elon Musk, da decisão proferida nos autos em epígrafe em 18/8/2024, que determinou a indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em território nacional”.
O ministro destaca ainda que, caso Musk não cumpra a determinação, a plataforma X “deve sofrer a imediata suspensão das atividades”.
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. Segundo Musk, a decisão se deu por “exigências de censura”. A justificativa está relacionada a determinações de Moraes exigindo o bloqueio de perfis na plataforma.
*Com informações da CNN Brasil