O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recursos da Jovem Pan e obrigou a emissora a veicular um direito de resposta informando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é inocente. A peça deverá aparecer nos programas Pingo no Is e Morning Show, em razão de comentários proferidos contra o petista pelos comentaristas Zoe Martinez, Roberto Motta e Ana Paula Henkel.

O canal deverá veicular a seguinte mensagem: “Em resposta às declarações dos jornalistas Roberto Motta e Ana Paula Henkel no Programa Pingo nos Is, da JP News, é necessário restabelecer a verdade. O Supremo Tribunal Federal confirmou a inocência do ex-presidente Lula derrubando condenações ilegítimas impostas por um juízo incompetente. A ONU reconheceu que os processos contra Lula desrespeitaram o processo legal e violaram seus direitos políticos. Lula venceu também 26 processos contra ele. Não há dúvida: Lula é inocente.”

A Jovem Pan recorreu de uma decisão do colegiado do TSE que já havia concedido o direito de resposta e proibido os comentaristas de falar que o ex-presidente foi condenado, sob pena de R$ 25 mil de multa. A empresa alegou que a mensagem em vídeo exigido por Lula exibe seu nome e número, o que caracterizaria propaganda eleitoral e não resposta.