A reportagem da Folha de S.Paulo revelou nesta terça-feira (13) que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido por ele, para elaborar relatórios que sustentaram decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante e após as eleições de 2022.

O jornal, que obteve mais de 6 gigabytes de arquivos e mensagens, mostra um fluxo não oficial entre tribunais, com o TSE envolvido no inquérito das fake news, além de tratar de assuntos não relacionados ao pleito de dois anos atrás.

A reportagem revela diálogos que indicam a preocupação com a irritação do ministro Alexandre de Moraes com a demora no cumprimento de ordens. O veículo afirmou ter obtido os dados de fontes que acessaram um telefone contendo as mensagens, sem interceptação ilegal ou acesso hacker.

O juiz Airton Vieira, próximo de Moraes, solicitava informalmente a Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, relatórios contra aliados de Bolsonaro. Esses dados, cobrindo pelo menos duas dezenas de casos, teriam fundamentado medidas como o cancelamento de passaportes e o bloqueio de redes sociais.

A reportagem também menciona que Moraes pediu informalmente relatórios sobre postagens de Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo. Esses relatórios, ajustados pelo ministro, teriam sustentado decisões restritivas no inquérito das fake news.

Resposta

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que o TSE possui poder de polícia e que não houve irregularidade nos pedidos feitos pelo ministro aos órgãos do tribunal. Todos os procedimentos, de acordo com o ministro, foram oficiais e documentados.