A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) com o objetivo de implantação de Polo Fabril Têxtil em João Pessoa. O PL 638/2023, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos deputados durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (9).
O lote doado está localizado no bairro de Mangabeira, na capital. Avaliado em R$ 14,5 milhões, a área total possui 5,84 hectares. No texto enviado à Assembleia, o governo do estado afirma que o empreendimento a ser construído no local será capaz de gerar mais de dois mil empregos.
O deputado Wilson Filho (Republicanos), líder do bloco da maioria na ALPB, disse que as empresas interessadas em se estabelecerem no Polo Fabril têm, de acordo com os critérios estabelecidos, 12 meses para se instalarem. Para o parlamentar, a geração de emprego e renda trazida pelo Polo contribuirá para o desenvolvimento do setor têxtil na Paraíba.
“A doação não é cega, a cessão não é vazia. Ela segue legislações específicas do direito civil, que é o direito de propriedade, que coloca condicionantes. Se a empresa não gerar aquela quantidade de empregos, se a empresa não começar a funcionar em determinado tempo, a cessão é anulada de pleno direito”, comentou Wilson Filho.
O deputado Júnior Araújo (PSB) declarou que “já existem quase 30 empresas aptas, através de uma associação paraibana de segmentos que atuam no polo têxtil, e que irão gerar inicialmente mais de 2 mil empregos”.
“Essas empresas estão investindo R$ 18,7 milhões nos galpões e o Estado, em estrutura, calçamento, energia e nos meios para que realmente o Polo tenha as condições de bom funcionamento”, argumentou o deputado Chico Mendes (PSB). Ainda segundo o parlamentar, a expectativa de faturamento inicial previsto para o Polo Fabril é de aproximadamente R$ 105 milhões.