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ALPB aprova projeto de lei que beneficia estudantes de ensino público da Paraíba
10/10/2023 / 15:29
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), projetos de lei que irão beneficiar diretamente alunos da rede estadual de ensino público da Paraíba, contribuindo com o aprendizado dos estudantes sobre empreendedorismo, gestão financeira e acesso à educação tecnológica.

De autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, o PL 1.135/2023 trata da inclusão do tema transversal Empreendedorismo e Gestão Financeira nas escolas públicas de ensino fundamental e médio mantidas pelo Governo do Estado do Paraíba. O objetivo é transmitir o conhecimento sobre empreendedorismo de forma que os alunos possam aprender a relevância do tema, lidando com a economia de forma lúdica.

Para o presidente da Assembleia, o empreendedorismo nas escolas contribuirá para a formação de pessoas capazes de encontrar soluções para os problemas sociais, com o desenvolvimento de conteúdos e demandas que permitem que os alunos desenvolvam comportamento proativo para vencer as dificuldades. “O cenário de grave crise econômica e o endividamento que se encontram muitas pessoas do nosso país demonstram a importância de que, nas fases iniciais da caminhada estudantil, os alunos possam ter acesso a noções de educação financeira e de relações de consumo, vista a despertar um comportamento responsável no trato com o dinheiro e outros valores”, justificou Adriano.

Já a deputada Cida Ramos apresentou o PL 584/2023, criando o Programa de Incentivo à Educação Tecnológica e Digital Para a Inclusão Social, com o objetivo de promover o acesso à tecnologia, visando a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no estado da Paraíba. Segundo a matéria, o programa será implementado com base na formação de uma ampla rede de atores comprometidos com a inclusão digital, através de parceria com instituições de ensino, organizações não governamentais, empresas do setor tecnológico e sociedade civil, com o apoio do Estado.

A deputada Cida especifica ainda que as ações a serem desenvolvidas pelo programa incluem a criação de centros de inclusão digital em comunidades carentes, provendo acesso gratuito à internet e equipamentos tecnológicos; a realização de cursos e capacitações em tecnologia e informática básica, programação, desenvolvimento de aplicativos e outras habilidades digitais; além de parcerias com empresas do setor tecnológico para oferecer bolsas de estudo, a jovens em situação de vulnerabilidade social.

“A presente proposta de lei busca enfrentar a desigualdade social e a exclusão digital, reconhecendo que o acesso à educação tecnológica e digital é fundamental para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável de um país”, argumentou a parlamentar em seu projeto.

Os textos foram aprovados por unanimidade pelos deputados e seguem agora para sanção do Poder Executivo.