A Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu nota de repúdio ao crime cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante na madrugada da segunda-feira (11) pelo estupro de uma mulher grávida que estava sedada e passava por uma cesárea no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

Além do crime de estupro, a nota chama atenção para a violência obstétrica cometida e exige “que a Justiça atue dentro das suas prerrogativas para que o acusado seja devidamente punido. Além disso, solicitamos dos órgãos de controle social, um acompanhamento mais apurado e rígido sobre violações de direitos das mulheres parturientes”, ressalta trecho da nota da comissão parlamentar, presidida pela deputada estadual Estela Bezerra (PT-PB).

“A violência sexual é uma pratica histórica de violação e dominação que é culturalmente justificado e encontra autorização na sociedade patriarcal. O fato desse crime ter acontecido numa sala de cirurgia, cercado de outros profissionais, num hospital de referência no atendimento às mulheres, revela que não há lugar seguro e que o estuprador não teme sofrer retaliações, pois pela quantidade de estupros e pelas formas que acontecem, os violadores contam com a conivência das instituições e da sociedade”.

Confira na íntegra:

NOTA DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Nós mulheres brasileiras acompanhamos estarrecidas o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro de vulnerável, depois de abusar sexualmente de uma mulher grávida sedada e que passava por um parto cesáreo, no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti – RJ.

O crime de estupro é uma das mais graves violências de gênero que atingem, anualmente, mais de 60 mil mulheres brasileiras, sendo 70% dos casos, praticados contra meninas de até 14 anos (dados do Anuário de Segurança Pública).

A violência sexual é uma pratica histórica de violação e dominação que é culturalmente justificado e encontra autorização na sociedade patriarcal.

O fato desse crime ter acontecido numa sala de cirurgia, cercado de outros profissionais, num hospital de referência no atendimento às mulheres, revela que não há lugar seguro e que o estuprador não teme sofrer retaliações, pois pela quantidade de estupros e pelas formas que acontecem, os violadores contam com a conivência das instituições e da sociedade.

Além do crime de estupro, há outra violência identificada nas imagens que correram o país: a violência obstétrica que é uma experiência aterrorizante na vida de muitas mulheres brasileira: 1 em cada 4 mulheres já sofreram algum tipo de violência obstétrica (Fundação Perseu Abramo/Serviço Social do Comércio).

Assunto este, rejeitado por grande parte da categoria médica que se opõe a discuti-lo e a criar mecanismos para o seu enfrentamento. A falta da aplicação da ética médica e do atendimento humanizado de parturientes faz parte, portanto, da permissão social de violência contra as mulheres.

Repudiamos o crime cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra e exigimos que a Justiça atue dentro das suas prerrogativas para que o acusado seja devidamente punido. Além disso, solicitamos dos órgãos de controle social, um acompanhamento mais apurado e rígido sobre violações de direitos das mulheres parturientes.

Não podemos permitir que as vidas e a dignidade das mulheres brasileiras sejam banalizadas e desrespeitadas, sobretudo em espaços que deveriam garantir a sua segurança e bem estar.

Estela Bezerra
Deputada Estadual e Presidenta da Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba