A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública com o objetivo de discutir a regulação no setor de Saúde em todo o estado da Paraíba, sobretudo nos grandes centros urbanos. A audiência aconteceu de forma remota e contou com a participação do presidente da Casa, Adriano Galdino, e dos deputados Dr. Érico, Dr. Taciano Diniz, Cida Ramos, Dra. Jane Panta, Eduardo Carneiro, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Jutay Meneses e Wilson Filho, além de representantes da Saúde de diversos municípios e do estado.

Propositor da audiência, o presidente Adriano Galdino ressaltou que é preciso apresentar soluções que tornem as internações mais ágeis e amenizem o sofrimento daqueles que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa preocupação com a regulação hospitalar surgiu porque a Assembleia Legislativa sabe do sofrimento das pessoas que utilizam o SUS. O Sistema Único de Saúde é importante, mas é também massacrante e, algumas vezes, coloca em risco a vida da população mais vulnerável”, afirmou o presidente. Para Galdino, no momento atual, principalmente com o advento da pandemia da covid-19, é preciso implantar um sistema de regulação mais aperfeiçoado que possa ampliar a informação para todo o estado.

“Estamos aqui para discutir e buscar soluções que possam contribuir para que o sistema possa ser melhorado. Nenhum de nós pode assistir calado a esses números de mortes de paraibanos que não têm acesso às internações porque não tem vaga”, cobrou o deputado.

O presidente chamou atenção para as dificuldades relatadas por paraibanos das mais diversas regiões para conseguirem internações nos Hospitais Universitários em João Pessoa e Campina Grande; no Hospital Metropolitano, em Santa Rita; e nos hospitais Pedro I e da FAP, em Campina Grande.

“Muitos paraibanos estão morrendo porque não estão conseguindo internações e isso é muito grave. Não podemos mais ficar omissos a esta situação e precisamos que ela seja resolvida. Para isso, vamos precisar da contribuição de todos. Levarei aos demais companheiros deputados a minha impressão sobre essa audiência pública para que possamos afunilar o debate e contribuir com soluções para a regulação”, concluiu Galdino.

O deputado Dr. Taciano Diniz, que também propôs o debate no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da ALPB, propôs a criação de uma rede de regulação estadual integrada e online. Para o parlamentar, que também é médico, a implantação desse mecanismo irá possibilitar aos médicos plantonistas acompanharem as opções de vagas em todo o estado.

“Quando atuei como médico plantonista, cheguei a ficar 24h tentando regular pacientes vítimas de infarto e/ou AVC para os diversos hospitais do estado. Reconheço que o Estado tem feito muito pela saúde, mas necessitamos que seja feito ainda mais”, afirmou.

Além de defender a implantação de uma central estadual de Regulação, o deputado estadual Dr. Érico cobrou também a descentralização dos serviços de alta complexidade, principalmente para o interior.

“A central de regulação precisa ser implantada. Ela será fundamental para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde na Paraíba para que não faltem leitos no Sertão, na região da Borborema e na Capital. É preciso chamar os municípios, o estado e a federação para montar uma regulação para todos, pois, todos são do SUS, assim poderíamos minimizar esses transtornos”, sugeriu o parlamentar.

A secretária Executiva de Estado da Saúde, Renata Valéria Nóbrega, explicou que o governo já trabalha com o intuito da implantação de uma central estadual de regulação. Ela lembrou que com o avanço da pandemia da covid-19 o estado deu o exemplo de que com a criação de uma fila única destinada aos pacientes com covid, a gestão da saúde na Paraíba conseguiu dar uma melhor resposta aos paraibanos precisavam.

“A descentralização de forma regionalizada também é o foco para que consigamos avançar no cuidado integral a todos os paraibanos. Estamos buscando implantar da central estadual do componente materno. A principal meta do governo é reconhecer, através de uma fila única em âmbito estadual”, afirmou a secretária.

O Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, alertou para a necessidade do fortalecimento da Saúde pública após covid-19. “É preciso construir novos leitos, investir na Saúde. O grande legado da covid-19 para nós foi reestruturar as UTI’s e nos fazer pensar a Saúde como o meio da vida das pessoas”, reivindicou Rocha, acrescentando que a Paraíba pode dar um bom exemplo com a união entre o Governo do Estado e todos os municípios para melhorar a situação da Saúde.

O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Marcos Coelho de Salles, sugeriu ao Poder Legislativo a elaboração da ‘Lei das Filas’, para dar transparência ao que chamou de desassistência. Para o magistrado, a medida fará com que os gestores tenham ideia das suas necessidades com planejamento, levando Saúde de forma mais ágil e eficiente a toda a população. “Ausência da Saúde é inconstitucional”, resumiu o magistrado.

O diretor do Hospital Universitário Alcides Carneiro em Campina Grande, Mario de Oliveira, defendeu a central regional de regulação como opção para o fortalecimento da atenção básica de saúde e o atendimento da demanda represada da pandemia. “Ao modo da rede de atenção à saúde, a regulação deverá ser regionalizada e hierarquizada. Entendo que o Governo deve permanecer com centrais regionais nas macrorregiões de saúde da Paraíba e ter a regulação estadual, contemplando e unindo todas essas centrais regionais, concentrando o primeiro grande esforço na urgência e na emergência, de forma organizativa. Com isso, conseguimos entender o perfil e como podemos agir para recompor a nossa assistência à saúde”.

Também participaram da audiência pública o presidente da Fundação do Hospital Napoleão Laureano, Marcelo Lucena; o diretor do Hospital Universitário Lauro Wanderley em João Pessoa, Marcelo Tissiani; a presidente do COSEMS, Soraya Galdino; o diretor assistencial do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Gilberto Teodózio; o secretário de Saúde de Campina Grande, Gilney Porto; o secretário de Saúde do Município de Cabedelo; Murilo Suassuna; o diretor geral do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa Senador Humberto Lucena, Laécio Bragante; o diretor técnico do Hospital de Trauma de Campina Grande, Sebastião Viana da Silva Junior; o diretor do Hospital Filantrópico Padre Zé, Padre Egídio Cavalcante; o presidente do conselho Estadual de Saúde da Paraíba, Antônio Eduardo Cunha; e o diretor da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Derlópidas Neves.