A Amil, operadora de planos de saúde, está no centro de uma controvérsia após cancelar milhares de contratos coletivos por adesão, incluindo aqueles de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral. Esse movimento desencadeou uma onda de mobilizações e uma série de ações judiciais. Os contratos afetados estão programados para vencer no dia 31 de maio.

Em um comunicado enviado aos beneficiários no mês passado, a Qualicorp, responsável pela administração da maioria desses contratos, alegou que os mesmos têm gerado prejuízos acumulados à operadora, resultando em reajustes significativos que não foram suficientes para reverter a situação.

A Amil confirmou à Folha de S.Paulo que está, de fato, cancelando uma série de contratos em parceria com administradoras de benefícios, “especificamente os que demonstram desequilíbrio extremo entre receita e despesa há pelo menos três anos”. Contudo, não divulgou o número total de cancelamentos.

Conforme a legislação dos planos de saúde, contratos coletivos por adesão podem ser rescindidos unilateralmente pelas operadoras, desde que sigam determinadas regras, incluindo a notificação sobre o término do contrato com dois meses de antecedência.

No primeiro trimestre deste ano, as reclamações relacionadas a rescisões de contratos coletivos por adesão na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aumentaram em 99% em comparação com o mesmo período de 2023 e continuam crescendo. Além das crianças, idosos e pessoas em tratamentos de alto custo também têm sido afetados pelos cancelamentos.

A ação da Amil tem gerado uma resposta intensa, com mães mobilizando campanhas nas redes sociais, registrando queixas em órgãos de defesa do consumidor e na ANS, além de buscar assessoria jurídica para ingressar com ações judiciais.

Uma das campanhas destaca crianças como Ana Lis, 7 anos, Heloisa, 9, Micaela, 8, Anna Laura, 6, João Miguel, 7, e Rita, 30, que enfrentam síndromes raras e dependem de medicações de alto custo para sobreviver. Algumas delas necessitam de nutrição parenteral 24 horas por dia e apoio respiratório. Todas já iniciaram ações judiciais.

“O juiz não vai deixar a Amil cancelar o meu plano. Eu vou viver”, expressou João Miguel, do Pernambuco, em suas redes sociais, após obter uma liminar na semana passada. Ele enfrenta a AME (atrofia muscular espinhal) e requer cuidados em casa (home care) e suporte respiratório.

F5online com Folha de São Paulo