Nesta segunda-feira (8), a Anvisa determinou a apreensão de nove medicamentos comercializados irregularmente no Brasil, sendo a maioria promovendo emagrecimento rápido. Dois fabricantes tiveram todas as suas versões e lotes proibidos para uso, distribuição, comercialização e propaganda.

Os produtos são divulgados como emagrecedores naturais. Um deles é uma bala de goma que promete vários benefícios com uma única ingestão pela manhã, contendo ingredientes como gengibre, pimenta, curry e aloe vera. Outros produtos da mesma marca seguem propostas semelhantes em cápsulas.

Além disso, foram mencionadas duas ‘garrafadas’ vendidas por um perfil específico nas redes sociais, também com sanções similares. Essas bebidas prometem melhorias gerais para a saúde, com uma versão voltada para mulheres e outra para homens, incluindo promessas como cura de candidíase, prevenção do HPV e redução de medidas.

Ambas as penalidades foram impostas como medidas cautelares devido à falta de registro dos produtos junto às autoridades brasileiras.

“As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos,” diz o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A venda de medicamentos sem registro, conforme normas sanitárias, expõe a população a riscos significativos, principalmente pela falta de comprovação da eficácia e segurança das substâncias.

Além disso, a comercialização sem o devido alvará ou autorização judicial é considerada crime, sujeita a pena mínima de 10 anos de reclusão.