A Anvisa estabeleceu novas regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma, incluindo limites obrigatórios de dose e alerta nos rótulos sobre riscos ao fígado. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de março e visa prevenir casos raros, porém graves, de lesão hepática associada ao consumo desses produtos.

As regulamentações anteriores, vigentes desde 2018, foram atualizadas para definir uma faixa segura de consumo dos compostos derivados da cúrcuma em suplementos destinados a adultos. A nova norma também restringe o uso para grupos considerados vulneráveis, como gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.

Regras para dosagem e advertência

Com as alterações, os suplementos de cúrcuma devem conter diariamente entre um mínimo de 80 mg de curcuminoides, um máximo de 130 mg de curcumina e até 120 mg de tetraidrocurcuminoides. Além disso, os rótulos precisam incluir um aviso específico contraind icando o consumo por grupos de risco.

As empresas terão seis meses para adaptar suas formulações e embalagens. Durante esse tempo, poderão continuar a comercialização desde que mantenham as advertências disponíveis em sites, atendimento ao consumidor ou outros canais.

Fundamento internacional e riscos ao fígado

A decisão da Anvisa acompanha alertas promovidos por autoridades sanitárias internacionais, como França, Canadá, Itália e Austrália, que identificaram casos suspeitos de toxicidade hepática relacionados a suplementos concentrados de cúrcuma. Esses relatos incluem episódios de hepatite e foram atribuídos a formulações que aumentam a absorção da curcumina, o principal componente ativo da planta.

O cirurgião do aparelho digestivo Pedro Bertevello, da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, destaca que as lesões hepáticas costumam ocorrer em situações de uso elevado ou sem orientação médica. “Há uma percepção equivocada de segurança em torno de suplementos naturais, o que leva ao aumento indiscriminado da dose”, explica o especialista, alertando para a falta de padronização dos produtos no mercado.

Consumo na alimentação e considerações finais

A Anvisa esclarece que o consumo de cúrcuma como tempero em quantidade natural não oferece riscos e não está sujeito à nova regulamentação. A medida se aplica exclusivamente aos suplementos, que possuem concentrações muito maiores do princípio ativo.

O alerta da agência é orientado para minimizar casos de hepatite medicamentosa provocada pelo uso inadequado, prolongado ou em doses elevadas desses suplementos. A curcumina, apesar de possuir propriedades antioxidantes, pode causar inflamação hepática quando metabolizada em grande quantidade.