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Após alerta da UFPB, MEC garante suplementação orçamentária para universidades
24/04/2025 / 16:31 / Matheus Melo
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Em meio a cortes, UFPB anuncia apoio do MEC e do Governo da Paraíba para retomada de obras – Foto: Angélica Gouveia

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou nesta quarta-feira (23/4), por meio de comunicado oficial, sua preocupação com o orçamento aprovado para 2025. Segundo a instituição, houve um corte de R$ 7,8 milhões em relação à proposta original enviada ao Congresso, o que representa uma redução de 4,68% nos recursos. A gestão universitária afirma que a limitação compromete despesas essenciais e pode impactar diretamente o funcionamento das atividades acadêmicas, administrativas e de infraestrutura.

De acordo com o pró-reitor de Planejamento (PROPLAN), professor Anielson Barbosa, a redução inviabiliza a cobertura de custos mínimos da universidade. “Impacta o funcionamento da UFPB porque estamos com um orçamento que não atende as despesas mínimas e comprometerá a execução orçamentária. Assim que a LOA foi aprovada no congresso nacional, iniciamos o trabalho de realização de ajustes no orçamento com a preocupação de reduzir os impactos e manter a universidade funcionando. Esse é um grande desafio pelo porte e representatividade da UFPB na sociedade e manter as ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão demanda de todos os gestores institucionais um trabalho de planejamento e monitoramento das ações institucionais”, afirmou em entrevista ao F5 Online.

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Conforme o comunicado da Reitoria, os maiores prejuízos ocorrem nas chamadas despesas de capital, voltadas a investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos. Barbosa apontou que a restrição orçamentária pode afetar, por exemplo, a conclusão de obras inacabadas, prejudicando diretamente o funcionamento dos centros acadêmicos.

A redução nas despesas de capital prejudicou o investimento em melhoria de infraestrutura da Universidade, como por exemplo finalização de obras inacabadas que prejudicam as ações acadêmicas dos centros de ensino”, disse o professor.

A UFPB também declara que, apesar da recomposição orçamentária registrada em 2023 e 2024, o orçamento aprovado para este ano ficou abaixo do necessário. Segundo dados obtidos pelo F5 Online junto à PROPLAN, a previsão inicial era de R$ 167,3 milhões, mas, após os cortes no Congresso, o valor final ficou em R$ 159,4 milhões. Em relação ao ano anterior, isso representa uma redução de R$ 3,2 milhões.

Anielson Barbosa apresentou a evolução do orçamento da UFPB nos últimos cinco anos. Confira na tabela abaixo:

Fonte: PROPLAN / UFPB

Na tabela, percebe-se que nos anos de 2023 e 2024 houve uma recomposição orçamentária em comparação com os anos de 2020 a 2022. A previsão orçamentária aprovada pelo MEC e enviada ao congresso mantinha essa recomposição como pode ser observado na primeira linha [da tabela], uma vez que o orçamento previsto para a UFPB para 2025 foi de 167.324.382. Na fase de análise do orçamento no congresso, ocorreram os cortes que alcançaram 7.826.984,00 em relação ao PLOA 2025. Com o corte no orçamento, houve uma redução no orçamento de 3.285.512,00 comparando com o orçamento de 2024″, detalhou Anielson.

Segundo o professor, a universidade tem conduzido um processo de replanejamento financeiro em parceria com outras pró-reitorias, com o objetivo de preservar ações consideradas essenciais, como assistência estudantil e bolsas acadêmicas. “A ação da Proplan, em parceria com a Reitoria e as demais Pró-reitorias, envolveu o remanejamento de despesas para reduzir os danos em ações essenciais para a UFPB, como assistência estudantil e bolsas, porém, não há capacidade de atender novas vagas e também reajustar valores como auxílio alimentação dos estudantes. Além dessas despesas, as necessidades de manutenção em infraestrutura física serão afetadas e parte das ações planejadas não serão atendidas.”

Como alternativa de solução, a instituição tem buscado, em articulação com outras universidades federais, apoio do Ministério da Educação. A discussão por suplementações orçamentárias, conforme Barbosa, está sendo conduzida por meio da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

Essa discussão está sendo realizada de forma coletiva, por meio da ANDIFES, que é a associação dos dirigentes de todas as universidades, para demandar do MEC suplementação orçamentária para a UFPB e as outras universidades que foram atingidas pelos cortes no orçamento”, pontuou o pró-reitor da PROPLAN, professor Anielson Barbosa.

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Reitora confirma suplementação do orçamento da universidade pelo MEC

Em vídeo publicado nas redes sociais, nesta quinta-feira (24/4), a reitora da UFPB, Terezinha Domiciano anunciou que o ministro da Educação, Camilo Santana garantiu que fará a suplementação orçamentária para a instituição, “para a garantia das bolsas acadêmicas, garantia das nossas manutenções, do salário, pagamento dos nossos terceirizados, e essa suplementação ela será suplementação da PLOA, do que foi o do ano de 2025. Esta é uma excelente notícia para UFPB, e essa ação do ministro também será para todas as universidades federais”, informou Terezinha Domiciano.

Ela disse que esteve junto com o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e com o ministro Camilo Santana, do MEC, que em uma ação conjunta irão fazer a recuperação de todos os prédios históricos pertencentes à UFPB que se encontram na capital paraibana.

Ainda de acordo com a professora, o governador do estado também garantiu recursos para recuperação do ginásio do CCS (Centro de Ciências da Saúde), na parte de educação física, “o que é extremamente necessário para as nossas atividades discentes e docentes.”