O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, decidiu enviar ao Congresso um projeto para regulamentar as plataformas digitais no país. A medida é uma resposta ao vídeo do influenciador Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, que denunciou a “adultização” e a exposição de crianças nas redes sociais.

O vídeo de Felca, que já ultrapassou 33 milhões de visualizações, expôs casos de “adultização” e exploração de menores nas redes sociais. Ele demonstrou como algoritmos favorecem conteúdos prejudiciais e entrevistou especialistas sobre os riscos à saúde mental de crianças e adolescentes. A repercussão levou à apresentação de projetos de lei visando regulamentar plataformas digitais e impedir a monetização de conteúdos com menores.

O ministro destacou que “regular as redes sociais é questão de segurança”, e “liberdade de expressão não é autorização para cometer crimes”. Ele também enfatizou que muitas plataformas lucram bilhões e resistem à fiscalização, mesmo quando seu modelo de negócio pode prejudicar a integridade física ou psicológica das pessoas.

O projeto deve buscar regulamentar as plataformas digitais para coibir crimes como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, fraudes bancárias e golpes contra usuários. A medida foi considerada urgente pelo governo, dada a gravidade das denúncias e a repercussão que o vídeo de Felca teve nas redes sociais.