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Após descumprimento de determinações judiciais o diretor da Unimed João Pessoa poderá ser afastado
12/07/2022 / 12:57
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Prejudicando cooperados e usuários, a Unimed João Pessoa descumpre há mais de 01 mês a decisão liminar proferida no agravo de instrumento nº 0814970 – 12.2022.8.15.0000, pelo Desembargador convocado Carlos Antônio Sarmento, que determinou que fossem restabelecidas as autorizações para as 05 unidades da Clínica do Otorrino, e o Hospital Dia, continuarem a atender, como pessoa jurídica, os usuários do sistema Unimed.

A batalha judicial teve início quando a Unimed João Pessoa tentou descredenciar algumas das unidades da Clínica do Otorrino, atuando em total desrespeito às próprias cláusulas contratuais, às regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e aos interesses dos cooperados e usuários.

É que a Clínica do Otorrino é responsável por mais de 70% de todos os atendimentos da área de otorrino da Unimed João Pessoa, o que tem culminado com a realização de consultas e procedimentos mensais para, no mínimo, 7.000 usuários, chegando a 10.000 usuários atendidos apenas no mês de maio.

Enquanto a Unimed João Pessoa não cumpre a decisão judicial do Desembargador convocado Carlos Antônio Sarmento, mais de 18 médicos cooperados da Unimed João Pessoa, que também são sócios da Clínica do Otorrino, estão excepcionalmente realizando atendimentos como pessoa física, para que os usuários que precisam de atenção permanente e continuada não sejam prejudicados.

Melhor sorte não vem ocorrendo com o Hospital Dia, pertencente à Clínica do Otorrino e que, em tendo sido descredenciado pela Unimed João Pessoa, não está realizando qualquer procedimento cirúrgico, até mesmo os de urgência e emergência.

Estes fatos já foram noticiados ao Juiz da 12ª vara cível de João Pessoa, Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, que fixou, nos autos da ação originária nº 0827859 – 09.2022.8.15.2001, multa diária de R$ 5.000,00 pelo descumprimento. E isso não adiantou.

Mesmo intimada novamente, a Unimed João Pessoa não cumpriu a decisão liminar, o que ensejou um pedido de penhora da multa fixada nas contas correntes da cooperativa, bem como o aumento da multa diária para R$ 10.000,00.

Intimada mais uma vez a Unimed João Pessoa decidiu continuar descumprindo a decisão judicial, o que motivou um novo pedido de penhora nas contas correntes da cooperativa e, agora, o pedido de afastamento do Diretor Executivo de Provimento de Saúde, Dr. Petrúcio Abrantes Sarmento, até que seja cumprida a determinação judicial, estando os autos conclusos para apreciação deste requerimento.

Segue abaixo as imagens com a petição protocolada nos autos do processo nº 0827859 – 09.2022.8.15.2001.