O partido Novo anunciou nesta segunda-feira (16) que vai pedir a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o registro oficial da candidatura.

De acordo com o presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, houve “propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público” durante o desfile em homenagem ao chefe do Executivo. “Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, declarou.

Para o Novo, o desfile da Acadêmicos de Niterói caracterizou abuso de poder político e econômico ao utilizar recursos públicos para promover a imagem de Lula em período pré-eleitoral. O partido sustenta que o evento deixou de ser apenas uma manifestação cultural e passou a ter caráter de promoção eleitoral.

Se isso não é propaganda eleitoral antecipada, então não existe propaganda eleitoral antecipada.

O NOVO vai buscar a inelegibilidade de Lula por esse desfile vergonhoso: abuso de poder político e econômico. https://t.co/KzW4H049cP

— NOVO 30 (@partidonovo30) February 16, 2026

Propaganda antecipada

A legislação determina que a propaganda eleitoral só pode ocorrer a partir de 5 de julho do ano da eleição. Antes dessa data, qualquer manifestação que tenha como objetivo influenciar o eleitor ou obter votos pode ser enquadrada como propaganda antecipada.

A irregularidade não possui definição totalmente objetiva e é analisada caso a caso, conforme a interpretação dos juízes e precedentes da Justiça Eleitoral. Há entendimento, porém, de que não pode existir pedido explícito de voto.

Também podem indicar propaganda irregular referências ao processo eleitoral, exaltação de qualidades de possível candidato, menção a número de urna e ataques a adversários.

A punição prevista é multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda, se for maior. A penalidade pode atingir tanto quem divulgou quanto o candidato beneficiado.

Por que o TSE não barrou o desfile?

Antes da apresentação, o Partido Novo entrou no TSE com um pedido de liminar para impedir a homenagem, sob a alegação de possível promoção eleitoral fora do prazo e uso de recursos públicos. Na última quinta-feira (12), o TSE negou o pedido.

Os ministros avaliaram que barrar o desfile antes de sua realização poderia configurar censura. Mesmo assim, o processo foi mantido aberto para analisar eventuais irregularidades após o evento.

A relatoria do caso está com a ministra Estela Aranha, indicada por Lula em 2025.

Desfile

A escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou na Marquês de Sapucaí, neste domingo (15), homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o samba enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

A agremiação destacou a trajetória de Lula desde 1952 até o novo mandato.