A Reforma Tributária foi o tema central do Fórum de Debates sobre Reforma Tributária, realizado nesta quarta-feira (27), no auditório do Sinduscon-PB, em João Pessoa. O evento reuniu profissionais das áreas jurídica, contábil, econômica e administrativa, além de empresários e acadêmicos, para discutir os impactos da Emenda Constitucional 132/2023 sobre o setor produtivo e a sociedade paraibana.

Promovido pela Academia Paraibana de Ciências Contábeis (APBCICON), em parceria com a Academia Paraibana de Direito (APD) e a Academia de Letras dos Militares Estaduais da Paraíba (ALMEP), o encontro contou com apoio de entidades representativas e parceiros estratégicos.

Para a presidente da APBCICON, Tatiana Falcão, o Fórum superou as expectativas e marca o início de uma série de encontros sobre o tema.

“Foi excelente, superou as expectativas. Tivemos grande participação de profissionais de várias áreas e percebemos o interesse em aprender e enfrentar os desafios que vêm pela frente. Este foi o primeiro de muitos eventos, porque a reforma continua e precisamos acompanhar cada etapa”, afirmou.

Ela acrescentou que a iniciativa também reforça o papel das academias na promoção de conhecimento.

“A Reforma Tributária é uma das mudanças mais profundas do sistema fiscal brasileiro, e sentimos a necessidade de realizar esse debate, em sintonia com a missão das academias de promover reflexão crítica e deixar um legado de conhecimento”, completou.

O presidente da APD, Boisbaudran Imperiano, destacou a importância de ampliar o debate sobre a Reforma Tributária na Paraíba.

“O tema ainda é pouco discutido no Estado, mas impacta diretamente empresários, profissionais liberais e a sociedade em geral. A reforma traz mudanças de paradigma e precisa ser debatida de forma clara, democrática e acessível. Por isso, fizemos questão de realizar um evento gratuito e transmitido ao vivo pela internet, democratizando o acesso ao conhecimento”, ressaltou.

O presidente da ALMEP, Walber Rufino, reforçou o caráter estratégico e educativo do encontro.

“O Fórum foi mais que um encontro acadêmico: alertou para os desafios práticos que empresas e cidadãos enfrentarão. Com a condução firme da Professora Tatiana Falcão, o evento se tornou profundo, acessível e necessário. Para nós, da ALMEP, foi uma honra contribuir para esse momento”, afirmou.

O principal palestrante da noite, o professor e especialista em direito tributário Jourbert Jerônimo, reforçou a relevância do encontro.

“Foi uma honra participar de um evento tão bem organizado, que reuniu diferentes áreas para discutir os desafios e responsabilidades diante da reforma. Mais do que analisar aspectos técnicos, conseguimos chamar a atenção para os impactos práticos que exigem preparação de empresários e profissionais”, avaliou.

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A visão dos debatedores

Além da palestra principal, o Fórum contou com uma mesa de debates formada por especialistas de diferentes áreas.

O auditor-fiscal e professor Francisco Leite destacou que a Reforma “revoluciona a tributação sobre o consumo no Brasil”. “Ela simplifica alguns processos, mas também cria novas complexidades. Os impactos serão sentidos em todos os níveis: preços, pactos federativos e na própria forma de organização das empresas”, avaliou.

A contadora e especialista em direito tributário Joseane Targino reforçou que a simplificação é o ponto mais visível da mudança, mas exige preparação.

“A substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI pelo IVA Dual vai reduzir burocracias, mas haverá um período de adaptação que demandará ajustes em sistemas, contratos e controles internos”, pontuou.

O advogado tributarista Saulo Medeiros chamou atenção para a necessidade de o setor produtivo se antecipar às mudanças.

“Não basta esperar que a legislação se consolide. É preciso planejar desde já, revisando estruturas societárias, regimes de apuração e contratos. A transição pode gerar riscos, mas também grandes oportunidades”, disse.

Já o contador e professor Roberto Cavalcanti enfatizou o impacto da Reforma sobre pequenas e médias empresas.
“Elas são as que mais sentirão os efeitos da transição. Precisarão de orientação técnica para não sofrer perdas de competitividade. É um momento que exige muito diálogo entre contadores, advogados e empresários”, defendeu.

O encontro contou com patrocínio do Sicredi, do Hospital Napoleão Laureano, da Uniesp e Cemak/HNL, além do apoio de entidades como Farol Paraíba, Sinduscon-JP, Fórum Celso Furtado, Sincontábil, Sescon-PB, CRC-PB, Corecon-PB e Aspecont, fortalecendo o caráter estratégico do debate.

O evento também teve respaldo cultural das Academias dos Imortais da Paraíba, incluindo a Academia Paraibana de Letras Jurídicas, a Academia Paraibana de Ciências Econômicas, a Academia de Ciências da Administração, a Academia de Letras e Artes de Sapé e a Academia Paraibana de Poesias, que contribuíram para ampliar o alcance e a diversidade do fórum.