O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipará o pagamento do 13º salário para cerca de 35,2 milhões de benefícios. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (19).

O pagamento será feito em duas parcelas: a primeira, de aproximadamente R$ 39 bilhões, entre 24 de abril e 8 de maio; e a segunda, também de cerca de R$ 39 bilhões, entre 25 de maio e 8 de junho, totalizando R$ 78,2 bilhões.

O calendário seguirá o número final do cartão de benefício, sem o dígito após o traço.

Quem recebe e não recebe ?

Recebem a antecipação beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, benefício por incapacidade temporária, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Não têm direito ao 13º antecipado quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia. Nesses casos, o pagamento ocorre em agosto e novembro, conforme o Decreto nº 3.028 (art. 120).