O governo de Javier Milei anunciou nesta quarta-feira (5) que vai alterar a Lei de Identidade de Gênero para proibir tratamentos hormonais e cirurgias de adaptação do corpo em menores de 18 anos.

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, argumentou que esses procedimentos representam riscos à saúde física e mental dos menores, comprometendo o processo de amadurecimento

“Essas intervenções a que as crianças estão expostas constituem grave risco para sua saúde física e mental, pois implicam uma interrupção no seu processo de amadurecimento”

A legislação atual, de 2012, permite que menores acessem esses tratamentos com autorização dos responsáveis ou de uma autoridade judicial.

Adorni disse que os efeitos desses procedimentos são irreversíveis e destacou que países como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos estão proibindo esses tratamentos em menores.

O porta-voz também anunciou que o governo proibirá transferências de prisões por mudanças de gênero, garantindo a segurança de todas as detentas.

“Isso significa que se uma pessoa condenada estiver numa prisão masculina, deixará de solicitar a transferência para uma ala feminina só porque se considera como tal”

Com informações do IstoÉ