A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3) resolução aprovando a manutenção das tarifas líquidas do gás natural com os mesmos valores definidos no dia 1º de fevereiro deste ano, quando houve uma redução média de 6,2% para todos os segmentos. Em 2023 o GNV teve uma redução acumulada de 12% após a redução pelo governo do estado do ICMS sobre o combustível.
A tabela começou a vigorar nesta terça-feira com os mesmos valores das atuais tarifas. A Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS) possui atualmente contratos de fornecimento com a Petrobras e com a Petroreconcavo e está realizando chamada pública para aquisição de gás natural com novos fornecedores a partir de janeiro de 2024.
O diretor-presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, afirmou que com a abertura de mercado para fornecimento de gás, a Petrobras deixou de ser a única referência de preço no mercado de gás natural no país e existem novos players fornecendo o gás para as distribuidoras.
“Hoje, a Petrobras fornece menos da metade do gás natural distribuído pela PBGÁS. A Petroreconcavo, é maior supridora atualmente, fornece 58,5% do gás natural adquirido pela PBGÁS. Além disso, existem outros componentes de custo do gás que são aplicados nas tarifas através de parcelas de recuperação. Esses componentes tiveram aumento para o ciclo tarifário a iniciar em maio de 2023, de modo que o custo do gás total a vigorar a partir de 1º de maio, na prática, teve um aumento de 1,5%. Apesar disso, a PBGÁS decidiu por não repassar nesse momento o aumento do custo do gás, mantendo assim suas tarifas inalteradas”, explicou.