Faltando poucos dias para as eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificam seus esforços para investigar e combater o assédio eleitoral.

Mas você sabe o que é assédio eleitoral ?

O assédio eleitoral envolve ações como coação, intimidação e ameaças com o objetivo de influenciar votos ou posicionamentos políticos dos trabalhadores.

Mas como denuncia ?

Para registrar uma denúncia, o TSE disponibiliza um link na página das Eleições 2024 que leva ao portal do MPT: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024. Também é possível denunciar diretamente no site do MPT: https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral.

Após escolher o Estado, o denunciante pode assistir a um vídeo explicativo e optar pela mediação de conflitos antes de formalizar a denúncia.

A denúncia deve incluir detalhes como o local e o tipo de irregularidade, além dos dados pessoais do denunciante e documentos relevantes. Após o registro, as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.

O preenchimento correto do formulário e a identificação do denunciante são essenciais, e é possível solicitar o sigilo dos dados.

O MPT também oferece uma cartilha sobre assédio eleitoral, que esclarece a diferença entre diálogo e assédio, lista comportamentos que configuram o crime e aborda os direitos dos trabalhadores no dia da eleição.