A Paraíba não conta hoje nem com 10% da população com sub-registro civil de nascimento, isto é, quase não há, segundo estima a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, Vivianne Braga, para quem esse quadro é muito satisfatório, comparado ao de 10 anos atrás.

“Temos uma grande preocupação que as mães tenham um acompanhamento pelos CRAS dos municípios, que fazem todo um acompanhamento das gestantes durante o período do pré-natal até a maternidade e a nossa orientação é que só saiam de lá com o bebê registrado ou com toda a orientação do cartório ao qual ela deve se dirigir para fazer o registro do nascimento da criança”, afirmou.

Importância também para apenados

Ela acrescentou que a Arpen-PB, junto à Corregedoria-Geral de Justiça e aos Cartórios, está montando um mutirão para tentar localizar as documentações dos presos. No mês passado, por exemplo, o sistema prisional lhes solicitou casamentos de presos e muitos não estavam com documentos para realização desse ato, como certidão de nascimento.

“Para muitos que já eram divorciados, conseguimos a segunda via da certidão de nascimento para podermos providenciar a documentação”, declarou.

Vivianne explicou que a partir da solicitação dessa documentação pela Defensoria Pública da Paraíba Defensoria Pública, a CGJ e a Associação buscam localizá-la e fornecer ao sistema prisional para que os apenados consigam alguns benefícios, a exemplo de valor oriundo do fundo prisional e sobretudo, quando do cumprimento da pena, à cidadania plena.

Acesso a inúmeros benefícios

O registro civil é essencial à carteira de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho, carteira de motorista (CNH), CPF, título de eleitor e registro de casamento civil, além da inclusão da família no cadastro único do governo federal, que garante acesso à matrícula escolar, emprego, programas sociais, emprego e benefícios previdenciários,

A presidente da Arpen-PB e também tabeliã na Comarca de Serra Branca concluiu, destacando o significado do ato, lembrando um dos mais importantes expoentes do espiritismo, Chico Xavier: Você não pode voltar atrás e fazer um novo começo, mas você pode começar agora e fazer um novo fim.

Sobre o sub-registro

É o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. A partir desse período, são considerados os casos de pessoas que precisam de registro tardio de nascimento.

Acontece quando, muitas vezes, por falta de informação, algumas pessoas quando um filho nasce, não o levam na sua maternidade, onde é difícil não acontecer o registro. Isso ainda ocorre bastante em sítios e cidades com hospitais distantes, quando de nascimentos em casa, feitos por parteiras, as crianças ficam sem registro e os pais passam um ano ou até mais para procurar um cartório e fazer o que deveria ter sido feito num prazo de 15 dias após o parto.